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sábado, 02 de julho de 2011 04:56

Estudo da SEI demonstra inviabilidade financeira do novo estado do São Francisco

Mensurar os custos de funcionamento do hipotético estado do São Francisco, cuja proposta de criação, a partir do desmembramento de 35 municípios do oeste baiano, tramita na Câmara dos Deputados. Com esse objetivo, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), realizou estudo sobre a […]

Mensurar os custos de funcionamento do hipotético estado do São Francisco, cuja proposta de criação, a partir do desmembramento de 35 municípios do oeste baiano, tramita na Câmara dos Deputados. Com esse objetivo, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), realizou estudo sobre a capacidade financeira do novo estado, com base em metodologia desenvolvida pelo

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Uma das conclusões é de que o proposto estado do São Francisco teria um déficit fiscal anual de aproximadamente R$ 800 milhões.

Utilizando-se de critérios econométricos empregados pela Coordenação de Estatística da SEI, e da metodologia do Ipea como referência para estabelecer o modelo aplicado para os municípios baianos, o estudo mostra que a manutenção do novo estado do São Francisco custaria, anualmente, em valores de 2009, aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

O esforço de arrecadação possibilitaria uma receita estimada em torno de R$ 1,7 bilhão, gerando o déficit anual de R$ 800 milhões. As variáveis utilizadas no modelo são Produto Interno Bruto (PIB), população, área e número de municípios, conforme metodologia que pode ser conferida no estudo anexo. O estudo restringe-se aos gastos relativos ao funcionamento do estado, sem incluir custos de investimento em obras públicas de infraestrutura, desde a construção dos edifícios governamentais, infraestrutura de serviços e mesmo o reaparelhamento da logística de escoamento da produção até a base de transportes.

“O objetivo da SEI em realizar este estudo é oferecer aos dirigentes políticos e à sociedade bases técnicas para a reflexão sobre os impactos econômicos e financeiros de uma opção político-institucional de divisão do território da Bahia”, explica o diretor-geral da SEI, Gerado Reis. “Nossa preocupação com o rigor metodológico nos levou a adotar a mesma metodologia utilizada pelo Ipea ao estudar a incidência do possível desmembramento do estado do Pará para a criação dos estados de Carajás e Tapajós. Os resultados do estudo apontam claramente para a inviabilidade da sustentação econômico-financeira desse hipotético estado”.

O trabalho da SEI cita que, de acordo com o economista do Ipea, responsável pelo estudo no Pará, Rogério Boueri, os estados brasileiros gastam, em média, 12,8% do seu PIB para se manter. “Alguns dos estados propostos pelos parlamentares brasileiros extrapolariam essa conta. O do São Francisco, por exemplo, precisaria de 32,6% do valor do seu PIB somente para manter suas estruturas estaduais funcionando”, afirma o diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI, Gustavo Pessoti.

Bahia perderia 6,4% de suas riquezas com desmembramento

Com o desmembramento, a Bahia perderia 6,4% de suas riquezas, estimadas em R$ 121,5 bilhões, pelo cálculo do PIB de 2008. Em termos nominais, o novo estado representaria um PIB de R$ 7,7 bilhões, de acordo com dados da superintendência. A população total do novo estado seria de 908.681 habitantes, aproximadamente 6,5% da população do estado da Bahia, que conta atualmente, de acordo com o Censo Demográfico 2010, do IBGE, com uma população de 14.021.432 pessoas, quarto estado mais populoso do Brasil.

O hipotético estado do São Francisco viria a ter um território de 173 mil quilômetros quadrados de extensão, composto de 35 municípios, que fazem parte de quatro territórios de identidade (oeste baiano, Bacia do Rio Corrente, Velho Chico e Sertão do São Francisco). Separados pelo Rio São Francisco, boa parte deles integra a chamada nova fronteira agrícola baiana – produzem e exportam soja e algodão, têm pólos de fruticultura e crescem em agroindústria.

Outro problema identificado pela SEI seria a altíssima concentração dos indicadores socioeconômicos em apenas quatro municípios – Barreiras, Correntina, Luis Eduardo e São Desidério. Somente estes municípios representariam 83,6% da arrecadação, 60,84% do PIB e 54% dos empregos formais. A composição do novo estado também demonstra concentração populacional, uma vez que estes municípios somados aos municípios de Barra, Carinhanha, Remanso e Santa Maria da Vitória detêm 50% da população, sendo a outra metade distribuída para os 27 municípios restantes.

“Em linhas gerais, nossa conclusão é de que o estado do São Francisco seria pobre, concentrador de riquezas e com dificuldades de geração de efeitos polarizadores para os municípios menores, pois a lógica das economias de aglomeração induziriam que os investimentos produtivos se direcionassem para um número muito reduzido de municípios. Sem contar que o já mencionado esforço de arrecadação não seria suficiente para cobrir seu custo de funcionamento, incorrendo em déficits constantes que teriam que ser financiados pela União”, enfatiza Geraldo Reis.

Fonte: SECOM



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