Um levantamento realizado pelo site Transparência Brasil e publicado na edição da última quinta-feira (15) do jornal A Tarde revelou uma importante equação dos trabalhos legislativos de todo o Brasil em 2011. O site estudou a produtividade dos parlamentares de diversas casas legislativas do país, inclusive da Bahia, onde os 63 deputados estaduais foram analisados, dentre outros itens, pela assiduidade e número de relevância de projetos apresentados. Com apenas 14 faltas em 143 sessões e 75% das proposições classificadas como relevantes pelo Transparência Brasil, o deputado Joseildo Ramos (PT) aparece entre os três parlamentares mais bem avaliados pelo estudo. O site considera relevante as proposições de interesse público, referentes à educação, saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, dentre outras.
Joseildo apresentou oito projetos em sua primeira legislatura , duas moções de congratulações, nove indicações e duas emendas. Dentre os projetos de lei estão o que estabelece reserva de vagas para negros e índios em concursos ou seleções públicas do estado e o que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos postos revendedores de combustíveis de placa com informação do percentual da diferença entre o preço do litro do etanol e da gasolina. Apesar de ressaltar as dificuldades da Assembleia legislar com as restrições impostas pela constituição do Estado, que não permite que os deputados apresentem projetos que possam gerar custos aos cofres públicos, Joseildo acredita na possibilidade de qualificação dos trabalhos na casa.” O estudo do transparência é interessante porque alerta o parlamento sobre a necessidade de trabalharmos com menos ímpeto na quantidade e mais objetividade e eficiência na produção legislativa”, destacou.
Recorte
O PT, que possui quatorze deputados na casa, é o partido com o maior número de parlamentares entre os primeiros colocados no levantamento. Além de Joseildo, J. Carlos, Zé Neto e Yulo Oiticica estão entre os cinco deputados que apresentaram o maior índice de projetos relevantes. J.Carlos é o primeiro com 79%, seguido pelo deputado Sargento Isidório (PSB) com 76,2%. No recorte regional dos parlamentares com atuação expressiva no território Litoral Norte Agreste Baiano: Aderbal Caldas (PP), Fátima Nunes (PT), Joseildo Ramos (PT), Maria Luiza Laudano (PSD), Paulo Azi (DEM) e Rosemberg Pinto (PT), Joseildo ocupa a primeira colocação, além de ter sido o deputado do território que menos faltou às sessões.
Acesse aqui o estudo de produtividade
Confira o recorte territorial abaixo:
ADERBAL CALDAS
Nº de sessões 143
Nº de faltas 26
Percentual de faltas 18,18%
Nº de projetos apresentados 47
Nº de projetos relevantes 8
Percentual de relevância 17,02%
FÁTIMA NUNES
Nº de sessões 143
Nº de faltas 53
Percentual de faltas 37,06%
Nº de projetos apresentados 54
Nº de projetos relevantes 24
Percentual de relevância 44,44%
JOSEILDO RAMOS
Nº de sessões 143
Nº de faltas 14
Percentual de faltas 9,79%
Nº de projetos apresentados 8
Nº de projetos relevantes 6
Percentual de relevância 75%
MARIA LUIZA LAUDANO
Nº de sessões 143
Nº de faltas 12
Percentual de faltas 8,39%
Nº de projetos apresentados 33
Nº de projetos relevantes 8
Percentual de relevância 24,24%
PAULO AZI
Nº de sessões 143
Nº de faltas 38
Percentual de faltas 26,57%
Nº de projetos apresentados 4
Nº de projetos relevantes 0
Percentual de relevância 0%
ROSEMBERG PINTO
Nº de sessões 143
Nº de faltas 15
Percentual de faltas 10,48%
Nº de projetos apresentados 41
Nº de projetos relevantes 9
Percentual de relevância 21,95%
