Vereador Betão quer impedir proposta do prefeito que amplia a estabilidade econômica

Além desse projeto, o vereador que impedir que o prefeito faça a doação de um terreno ao FUMAC.

O vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, conhecido por Betão, lider  do PT na Câmara, depois de tomar conhecimento através da imprensa, da posição do conselheiro Paulo Maracajá, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sobre a proposta do prefeito de Coité, Renato Souza (PP), que amplia a estabilidade econômica para os vereadores que não conseguiram reeleição em outubro passado e que são servidores públicos,quando classificou a medida como “ilegal”, “coisa que só existe na Bahia”, e afirmou que o TCM vai agir com rigor para impedir “tal abuso”, encaminhou ao presidente da Câmara José Jailmo Pereira (PP), um requerimento pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda á lei orgânica municipal, nº 01/2012 e que seja consultada ao TCM a legalidade da proposta. Por telefone, Nego Jai, como é conhecido o presidente, informou ao CN que acatará a proposta de Betão.

Paulo Maracajá, também criticou a lei aprovada em Coité no final da década de 90 que concede a estabilidade aos servidores públicos que ocupam cargos comissionados por mais de oito anos e foi mais além ao se referir à nova proposta dizendo que representa um verdadeiro golpe contra o prefeito eleito Francisco de Assis (PT), que corre o risco de ter as contas rejeitadas logo no primeiro ano de gestão. “Isso não existe, é ilegal. E, se houver isso, nós vamos mandar fazer uma auditoria na prefeitura e vamos denunciar ao Ministério Público. Assim que isso chegar a nós, vamos tomar as providências. Mando fazer a auditoria logo”, enfatizou Paulo Maracajá. E emendou: “Tem gestor que pensa que pode fazer tudo. Isso é um absurdo”.

Caso seja aprovada, a nova lei beneficiará de imediato a ex-vereadora e ex-secretária de mulheres Maria Eugênia, “Geninha”, Samuel Araújo, que disputou a eleição para o terceiro mandato, mas não conseguiu se reeleger e José Anaedson Reis Mota, “Nai de Bandiaçú, que não disputou a eleição”. Na fila estará à vereadora Elizane Cana Brasil, caso não queira disputar a reeleição ou perca a eleição em 2016.

Entenda o caso – A matéria veiculada no CN, a mais comentada nas últimas 24 horas, refere-se ao projeto enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Renato Souza (PP), concedendo estabilidade econômica aos vereadores que são servidores públicos e não conseguiram a reeleição. Segundo o projeto, os agentes públicos municipal, ocupante de cargos de provimento efetivo, que exercer por oito anos, contínuos ou não, função gratificada, cargo de provimento em comissão ou de agente político do município, eletivo ou não, no município de Conceição do Coité, é assegurado o direito de continuar perceber, como vantagem pessoal, denominada Estabilidade Econômica, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia, que tenha exercido por mais de dois anos contínuos.

Nas conversas nos meios políticos do município, o projeto visa complicar a vida do próximo prefeito Francisco de Assis, que derrotou Renato Souza e um grupo político que dominava o município há 40 anos.

Terreno para o FUMAC – Betão relatou ainda com exclusividade ao CN outros assuntos referentes ao final de gestão, a exemplo do projeto de doação de terrenos no Povoado de Almas, sendo que todos eles já foram doados e a doação de um terreno ao FUMAC, cujo presidente é o atual secretário da agricultura José Mário. Segundo o parlamentar, no projeto nº 24/2012 o prefeito pede autorização para doação de uma área de terra Rua Agenor Rodrigues Mascarenhas, medindo 624 m², em regime de urgência.

O vareador mostrou uma série de documentos que foram juntados para que possa ser impedido na justiça esta doação, pois o FUMAC não tem utilidade pública, conforme estabelece as leis 164/1997, 434/2006, 543/2009, 616/2012 e, além do presidente ser secretário da agricultura, que caracteriza benefício direto, o restante da diretoria é composta de funcionários públicos, a exemplo de Elivaldo possidônio e Joilma Guimarães Santos.Ele lembrou que o prefeito Renato Souza foi o primeiro presidente do órgão.O edil prometeu entrar com mandado de segurança.

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  1. Salgadália: 
    7 de dezembro de 2012
    os estagiários eles não pagam......
  2. marta: 
    Coite - 7 de dezembro de 2012
    Valeu companheiro Betão mostre sua força e agora é 13.....
  3. lai: 
    6 de dezembro de 2012
    JOGUE DURO BETÃO DEUS TE Dê FORÇA PRA CONTINUAR LUTANDO PELO POVO DE COITE ,ISSO NÃO EH JUSTO,!
  4. Constitucional: 
    Coité - 6 de dezembro de 2012
    Já estão querendo implantar a ditadura do PT em Coité.. ou se fazem de e cego ou são imcompetentes mesmo.. O prefeito eleito é fracol e só sabe criticar.. E eagora é telhado...Pois essa Lei de estabilidade economicaé constituicional. existe em todos os municipios , nos Estados e na União.. Então lote de burros não tentem mais enganar o povo com mais mentirase mentiras.LEI é LEI!!!!
  5. ACACIO: 
    Conceição do Coité - 6 de dezembro de 2012
    Isso é a escoria da politica suja do nosso município, corrompido por vermes desqualificados para administrar o dinheiro público, onde quer beneficiar secretários e vereadores incapazes de administrar as suas próprias falcatruas.. Estou indignado, mais feliz pela resposta que damos na ultima eleição. Parabéns Betão e parabéns PT pela conquista.
  6. Oliveira: 
    SSA - 6 de dezembro de 2012
    Parabens Prefeito Renato, Temos que mostras a essas pessoas pra provar um pouco do mesmo veneno, isso mesmo acontece aqui em Salvador....
  7. Acorda Coite: 
    6 de dezembro de 2012
    Vamos para a camara segunda,vamos mostrar nossa revolta!!! VAMOS USAR O NARIZ DE PALHAÇO,PQ E" ISSO Q ELES PENSAM Q SOMOS!!!
  8. sabrina: 
    coité - 6 de dezembro de 2012
    manda ver nesse prefeito FAJUTOOOO!
  9. marcos seixas: 
    COITE - 6 de dezembro de 2012
    UMA ABERRAÇÃO POLITICA EH UM VEREADOR TER UM SALÁRIO DE R$ 8.000,00 PARa "trabalhar" APENAS 3 HORAS EM UM DIA DA SEMANA, ENQUANTO UM TRABALHADOR NORMAL GANHA APENAS R$ 622,00. ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM E A POPULAÇÃO EH QUEM PAGA TEMOS QUE CONCLAMAR A SOCIEDADE PARA ESSE EMBATE PARA ANALISAR ESSAS DISTORÇOES, POIS MUITOS FAZEM DISSO UM COMERCIO.
  10. Rodrigo: 
    santos sp - 6 de dezembro de 2012
    que DEUS abençoi vc betão que luta pelo bem da populaçao e nao de si proprio como muintos e que esses ditadores sejam banidos da cidade
  11. xandao: 
    salgadalia - 6 de dezembro de 2012
    BETAO, CONTINUE SEMPRE ASSIM DEFENDENDO NOSSA CIDADE DE COISAS ABSURDAS COMO ESSA ,ISSO É UM ABSURDO PESSOAS QUE QUEREM GANHAR SEM TRABALHAR VAO MAMAR NUMA ONÇA !!!!
  12. Marina: 
    coite - 6 de dezembro de 2012
    Betão parabens por essa iniciativa. Renato acha que pode tudo, até demitiu os estagiarios e não os convoncou para assinar a demissão. Cadê o dinheiro dos estagiários, deve está contribuindo para tapar os buracos que ele fez a prefeitura. É 13...
  13. leciano cardoso: 
    valente - 6 de dezembro de 2012
    manda essa materia para o cqc urgente
  14. Romilson Silva Cardoso: 
    Salvador / Salgadalia - Bahia Brasil - 6 de dezembro de 2012
    Venhor através desta, parabenizar o Vereador Betão e, o Presidente do TCM pelas iniciativas, bem como, dar um basta nas pessoas que só pensam em depilar o patromonio público. Se ele fosse reeleito, ele mandava esse projeto para a camara! duvido, até porque, se for aprovado o tal projeto, irá sufocar os cofres públicos.
  15. G Ferreira: 
    Coité - 6 de dezembro de 2012
    Betão, Esse é o Cara!!!
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