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quarta-feira, 02 de janeiro de 2013 14:16

Assis e Alex são empossados e o povo fez festa jamais vista em Conceição do Coité – Conheça os dez decretos assinados pelo prefeito

Assis assinou os dez Decretos, dez Portarias e entregou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei. As ações do gestor visam dar moralidade, agilidade e criar um ambiente favorável para o trabalho da Prefeitura.

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A comemoração pela posse de Assis e Alex na tarde e noite do dia primeiro de janeiro em Conceição do Coité foi algo jamais visto na história política do município. Parecia que as mais de 21 mil pessoas que depositaram voto na dupla, saíram de suas casas para acompanharem o ato de posse que aconteceu no fim da tarde de terça-feira na Câmara Municipal e antes de serem empossados, aconteceu à eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2013-2014, que elegeu o vereador Adalberto Gordiano, Betão do PT com 11 votos, Ivaldo Araújo (PSD) recebeu 10 votos e ficou com a vice-presidência, enquanto Rozana Araújo (PT)  foi eleita secretaria depois de receber 10 votos. Assim praticamente garantiu a Assis a maioria na Câmara.

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Mas o que chamou a atenção mesmo foi a grande manifestação popular, começando em frente à Câmara e debaixo de sol forte, milhares de pessoas foram acompanhar o ato de posse e como dizia Assis no discurso após a vitória que “a esperança venceu o medo”, a quebra de uma hegemonia de 40 anos, esperar uma tarde, descer a pé dançando o ‘piseiro’ acompanhando Assis e Alex em cima de um Jeep até a Praça da Matriz e esperar mais de duas horas para ouvir os discursos do prefeito e do vice, tudo isso foi superado, “ a gente esperou debaixo de sol e chuva praticamente uma mesma família por quatro décadas e estamos aqui firmes e fortes, porque não algumas horas para sentir essa emoção de ver aqueles que vão colocar Coité no eixos serem empossados?” Questionou militante Luiz Carlos de Souza.

posse de assis e alex

Ao chegar ao palco montado ao lado de aonde funcionou o comitê de Assis e Alex e onde se apresentaram a Filarmônica Genésio Boaventura, Orquestra Santo Antônio, Del Feliz e Fredson Costa, fez lembrar os grandes comícios de campanha pelo grande público presente. Alex em seu discurso fez uma ‘retrospectiva’ dos compromissos de campanha e que serão colocados em pratica, porém pediu paciência ao povo coiteense, pois, receberam a Prefeitura com o limite de pessoal extrapolado e nestes primeiros meses estão impossibilitados de fazer um trabalho conforme foi prometido, antes de fazer um enxugamento na máquina publica.

“ Mas o que estamos pretendendo fazer para deixar nosso município melhor é possível, só peço a vocês um pouco de paciência, só para vocês terem uma ideia, a nossa principal meta é a saúde e de cara recebemos apenas duas ambulâncias funcionando e tivemos grande dificuldade já no primeiro dia.

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Antes do pronunciamento de Assis, ele que praticamente usou o microfone da Câmara para agradecer a presença de todos, pois estiveram na Câmara o Chefe da Casa Civil do Governo Wagner, Rui Costa, deputado federal Emiliano José (PT) e estadual Joseildo Ramos (PT), monsenhor Luiz Rodrigues ex-paróco de Coité e para convidar a todos a se dirigirem até a Praça da Matriz, onde fez uma espécie de prestação de contas após receber o relatório de sua equipe de transição, apresentação de todos os secretários e assinatura de vários decretos suspendendo contratos, aluguéis, carga horária, enfim, praticamente ‘desligando a máquina’ conduzida por Renato Souza.

ASSIS

Assis também fez uma retrospectiva do que foi dito em campanha, mas disse que sabia que iria encontrar grandes problemas, mas o que mais chamou a sua atenção e o deixa praticamente impossibilitado de governar é a forma que o ex-prefeito deixa o limite de pessoal com quase 60%, quando o tolerável é 54,1%, mas que ele precisa derrubar para cerca de 53%, pois só assim poderá fazer algo que deseja.

assis_decretos_ascomEu queria pedir a compreensão de todos vocês nesses primeiros meses, vamos trabalhar só o que é prioridade, pois como o ex- prefeito deixou  o município é impossível contratar, se eu mantiver o que ele deixou responderei processos, pagarei multa e terei minhas conta rejeitadas sem ter feito nada, basta que eu mantenha tudo isso que encontrei. O aumento do salario mínimo, do piso salarial do professor, contribuem para extrapolar o limite, então só nos resta a pedir a todos paciência, pois queremos zelar do dinheiro publico, estamos com uma equipe que tem o mesmo pensamento e um centavo não será desviado dos cofres do município, repetiu o que tem dito sempre na mídia o prefeito Assis.

Assis assinou os dez Decretos, dez Portarias e entregou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei. As ações do gestor visam dar moralidade, agilidade e criar um ambiente favorável para o trabalho da Prefeitura.

Decretos:

Decreto nº 1.434 – Revoga a concessão de estabilidade econômica, de licença-prêmio e colocação de servidores à disposição de outros órgãos no período vedado pela legislação eleitoral.

Decreto nº 1.435 – Retorna para a Prefeitura Municipal os servidores colocados à disposição de outros órgãos.

Decreto nº 1.436 – Revoga delegação de atribuições e dá outras providências. Com este decreto ficam revogados todos os atos de delegação de competência atribuídos aos agentes políticos, servidores efetivos ou temporários. Além disso, o servidor municipal em desvio de função deve retornar a exercer a função para a qual foi admitido.

Decreto nº 1.437 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal. A jornada dos servidores municipais, admitidos para jornada de 40 (quarenta) horas semanais, no âmbito do Poder Executivo, será de 8 (oito) horas diárias, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Este decreto regulamenta dispositivo do Estatuto dos Servidores em vigor.

Decreto nº 1.438 – Dispõe sobre o atendimento ao cidadão durante a transição de governo. Todos os serviços de atendimento ao cidadão, dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal, serão realizados de forma emergencial no Centro Cultural de Conceição do Coité, no período de 02 a 11 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Durante o período de atendimento emergencial, os órgãos da Administração Pública Municipal terão funcionamento sem atendimento externo.

Decreto nº 1.439 – Rescinde contratos de regime administrativo. Ficam rescindidos todos os contratos de regime administrativo celebrados com prestadores de serviços, inclusive profissionais da área de saúde cujo contratado não tenha sido selecionado mediante processo seletivo regular.

Decreto nº 1.440 – Rescinde contratos para consignações sobre folha de pagamento dos servidores.

Decreto nº 1.441 – Susta pagamento de cheques emitidos até o dia 31 de dezembro de 2012. Os portadores de cheques sustados nos termos deste Decreto deverão procurar a Tesouraria do Município a partir do dia 14 de janeiro de 2013.

Decreto nº 1.442 – Exonera ocupantes de Cargos e Empregos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas.

Decreto nº 1.443 – Decreta situação de emergência por 90 dias no município.

O novo prefeito assinou também as portarias nº 318 a 327, que nomeiam a equipe de Governo. Nesta data Assis nomeou ainda o Controlador Geral do Município: Arivaldo Mota; O Tesoureiro do Município: Maurício Farney Mota Lima;

Da redação e fotos  CN * com informações ASCOM/PM Coité



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