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terça-feira, 08 de janeiro de 2013 12:35

Convite para pequenas (mas fundamentais) revoluções em 2013 – Gerivaldo Neiva

Sobre a data do fim do mundo, se estiver certa a versão de minha avó materna, ainda viveremos muito tempo

Se neste momento estamos interagindo, mesmo virtualmente, eu escrevendo e você lendo, é sinal de que o mundo não acabou em dezembro. Sendo assim, a humanidade vai continuar sua saga destrutiva sobre o planeta por mais algum tempo. Vamos continuar destruindo os recursos naturais e matando uns aos outros até que o planeta nos sacoleje como o faz um cachorro pulguento, como já dizia o velho Raul Seixas: Buliram muito com o planeta / E o planeta como um cachorro eu vejo / Se ele já não aguenta mais as pulgas / Se livra delas num sacolejo. (As aventuras de Raul Seixas na cidade de Thor).

Aliás, sobre a data do fim do mundo, se estiver certa a versão de minha avó materna, ainda viveremos muito tempo sobre o planeta. Quando menino, assustado com a ideia do mundo acabar um dia, minha avó me acalmava: meu filho, Deus disse que o mundo se acabaria no ano 2.000, mas Nossa Senhora, compadecida com os homens e mulheres da terra, encheu a mão de areia e acrescentou que cada grão de areia valeria mais um ano, com o que Deus havia concordado. Logo, a tarefa agora é saber quantos grãos de areia comporta a mão de Nossa Senhora…

Bom, já que estamos vivos e por muito tempo ainda, é hora de pensarmos, seriamente, como nos comportarmos e nos comprometermos com a melhoria de vida das pessoas, respeitando seus semelhantes e o meio ambiente. Definitivamente, basta um rápido olhar sobre os índices de violência e degradação do planeta, o modelo atual de desenvolvimento e de relacionamento humano não é um sucesso e está nos conduzindo, cada dia mais um pouco, ao caos e a barbárie. Logo, não vejo qualquer viabilidade na formulação de adjetivos, meramente semânticos, ao modelo atual de desenvolvimento. Coisas do tipo: desenvolvimento sustentável, equilibrado, respeito ao meio ambiente etc. É hora, com urgência urgentíssima, de pensarmos de uma alternativa substancial a este modelo de desenvolvimento e de relacionamento humano que adotamos há poucos séculos. Substantivos em lugar de adjetivos…

Por consequência, o modelo de Poder Judiciário que nos legou a modernidade, fundado no formalismo anacrônico e na figura do magistrado para solução dos conflitos e estabelecimento da harmonia social, também está se mostrando ineficiente, basta um rápido olhar sobre o aumento da litigiosidade, para nos conduzir a um novo modo de vida. Da mesma forma, a ciência que se propôs estabelecer os conceitos, métodos e objeto de estudo das relações humanas reguladas, em consequência, também foi reduzida ao estudo da norma, dos ritos processuais e da decisão judicial. Enfim, o Direito se resume atualmente ao estudo da norma em faculdades de Direito. A doutrina, os princípios e a busca de novos horizontes para a vida livre e abundante, de há muito, deixou de ser objeto do Direito. Os cursos de Direito, salvo raras exceções, são condicionados pelos códigos e leis. Assim, o Direito Civil se resume ao estudo dos livros e capítulos do Código Civil e o mesmo vale para o Direito Penal e outros ramos do Direito.

As soluções discutidas pelo mundo jurídico para a grave crise do Poder Judiciário, salvo algumas mentes lúcidas que pensam o conflito como ponto de partida e defendem alternativas de mediação ao modelo atual, passam sempre pelo aumento do tamanho do Poder Judiciário. Não percebem que dessa forma, ao buscar a solução de todos os conflitos transformados em litígio no âmbito do Poder, não vai demorar muito e será necessária uma estrutura de Poder Judiciário em cada cidade, cada bairro, cada rua e cada família.

Por fim, considerando que vamos continuar vivos neste ano de 2013, vejo que alternativa não nos resta além de continuarmos inconformados com os atuais modelos de sociedade e de Poder Judiciário, pensando e discutindo alternativas transformadoras e revolucionárias. Para o Poder Judiciário, por exemplo, sua democratização é imprescindível para qualquer possibilidade de transformação. Portanto, não basta o CNJ punir juízes corruptos e mais verbas para informatização se as cúpulas dos Tribunais são escolhidas em gabinetes de Brasília. Para o Direito, de outro lado, sem uma reformulação profunda no ensino jurídico, por exemplo, não será possível formar juristas e continuarão sendo entregues ao mercado, todos os semestres, milhares de técnicos em legislação pelas faculdades de Direito desse país. Enfim, são ações localizadas e setoriais, mas são de pequenas mudanças que vamos construindo uma mudança cada vez maior, pois revoluções são permanentes e não tem data para começar ou terminar.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)



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