bahia

quarta-feira, 22 de maio de 2013 18:05

Prefeitos de Campo Formoso e Amélia Rodrigues têm diplomas cassados pelo TRE

Nos dois casos, a defesa tem um prazo de três dias para recorrer da decisão, a contar da data de sua publicação.

Adolfo deixou a Assembleia Legislativa para assumir a prefeitura. Toninho tomou posse depois de conseguir a reeleição.

Adolfo deixou a Assembleia Legislativa para assumir a prefeitura. Toninho tomou posse depois de conseguir a reeleição.

Os prefeitos dos municípios de Campo Formoso e Amélia Rodrigues tiveram diplomações cassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Eleito em 2012, Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes (PSD) é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.

O vice de Adolfo, Eurico Soares do Nascimento, também teve o diploma cassado. A determinação é que seja realizada nova eleição em Campo Formoso.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de embargo de declaração ao próprio TRE ou através de recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do prefeito do cargo só poderá ocorrer após a publicação dos acórdãos (decisão do TRE) com os julgamentos dos eventuais embargos de declaração impetrados pela sua defesa.

Já o prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, conhecido como Toinho do PT, é acusado de improbidade administrativa. Ele também teve as contas da gestão de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

O gesto de Amélia Rodrigues teve seu mandato cassado por votação unânime do TRE, na terça-feira (21). De acordo com o TRE, conforme o artigo 216 do Código Eleitoral, o prefeito de Amélia poderá se manter no cargo enquanto o TSE não apreciar o caso em decisão definitiva.

Nos dois casos, a defesa tem um prazo de três dias para recorrer da decisão, a contar da data de sua publicação.

Informações do Correio



COMENTÁRIOS

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores, desta forma não representa a opinião do Calila Noticias. Contamos com o bom senso e educação dos nossos internautas. O Calila Noticia, poderá remover sem aviso prévio qualquer comentário que seja considerado ofensivo e contenha palavras de baixo calão.