economia

terça-feira, 29 de outubro de 2013 13:39

Justiça nega liberação de R$ 20 milhões da BBom

Verbas estão bloqueadas a pedido do MPF-GO, que pede devolução de investimentos

O Grupo BBom, acusado de ser uma pirâmide financeira, tentou mas não conseguiu obter a liberação de R$ 20 milhões bloqueados por decisão da Justiça Federal em Goiás. No pedido, a empresa argumentou que as verbas serviriam, entre outras coisas, para pagar salários.

A BBom é apresentada como braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de monitoramento de veículos. Para o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), entretanto, o negócio trata-se apenas de um disfarce para montagem de uma pirâmide sustentada com as taxas de adesão pagas pelos revendedores autônomos do serviço.

Em julho, a juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiânia, determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 milhões das contas da Embrasystem e de seus sócios, além da apreensão de quase uma centena de carros.

O pedido foi feito pelo MPF-GO, com o argumento de que esses valores devem ser usados para ressarcir quem pagou para entrar no negócio. Estima-se que 216 mil pessoas investiram na empresa. As taxas de adesão variavam de R$ 600 a R$ 3 mil. A ação que exige a devolução não tem data para ser julgada.

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Os responsáveis pela BBom, então, solicitaram a liberação de cerca de R$ 20 milhões. Em nota, a empresa informou que essa quantia não é proveniente “do sistema BBom que se encontrava bloqueado”, e sim de devolução relativa à devolução de negócios desfeitos.

Na última sexta-feira (25), a juíza negou o pedido. A defesa da BBom informou não ter sido notificada da decisão.

R$ 2,5 milhões para diretor

Os R$ 20 milhões não são os únicos valores que a BBom buscou movimentar após o bloqueio. Em agosto, a empresa tentou depositar R$ 2,5 milhões na conta da mulher do diretor de marketing do grupo, mas a operação foi barrada pelo MPF-GO.

À ocasião, o dono da BBom, João Francisco de Paulo, negou que se tratasse de tentativa de desvio de recursos congelados, e afirmou ter tomado empréstimo para fazer o depósito.

A empresa também está sujeita a uma outra ordem de sequestro de bens, emitida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Nela, o juiz Marcelo Costenaro Cavalim, determinou o sequestro de 49 carros – a decisão anterior só impedia a transferência e, por isso, permitia que eles ficassem à disposição dos proprietários – e o congelamento de até R$ 1,4 bilhão das contas da empresa. Isso não significa, porém, que todo o valor tenha sido encontrado.

Marketing multinível

A BBom foi a segunda empresa a ter suas contas congeladas neste ano em razão da suspeita de se tratar de uma pirâmide financeira. A primeira delas, em junho, foi a Telexfree, que informa atuar no mercado de telefonia VoIP e ter cerca de 1 milhão de associados no Brasil.

Também foram alvo de sequestros a Priples, de anúncios virtuais e estimados 200 mil membros, e a Blackdever, de pacotes de serviços, anúncios virtuais e cartões de descontos e um número incerto de associados.

Em comum, todas as empresas informam atuar com marketing multinível, um sistema de varejo legal em que os revendedores autônomos são premiados pelos lucros de outros revendedores que trazem para a rede.

Os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam nesses casos entendem, entretanto, que os produtos ou serviços são apenas disfarces, e que a base do faturamento é a taxa de adesão – também comum a todas as empresas.

Com informações do IG*



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