economia

terça-feira, 10 de dezembro de 2013 09:00

Telexfree diz que empresa poderá comprar dívida de divulgador

As atividades da Telexfree, que alega vender pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing multinível, estão bloqueadas há 174 dias

Carlos Costa, diretor de marketing

Carlos Costa, diretor de marketing

A Telexfree, suspeita de ser uma pirâmide financeira, pedirá à Justiça que uma outra empresa possa assumir as dívidas com os divulgadores – como são chamadas as pessoas que investiram no negócio. A proposta, conhecida como sub-rogação, foi apresentada em um vídeo no qual o diretor da investigada, Carlos Costa, admite a possibilidade de derrota na Justiça.

As atividades da Telexfree, que alega vender pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing multinível, estão bloqueadas há 174 dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), que pede a extinção da empresa e a devolução do dinheiro aos divulgadores.

A medida causou uma enxurrada de ações contra a Telexfree, pois os investimentos desses divulgadores – cerca de 1 milhão no Brasil – também estão congelados. Mesmo quem ganha processos – como um ex-conselheiro do Procon de Mato Grosso – não conseguem obter os recursos determinados pela Justiça.

Os representantes da Telexfree, que sempre negaram irregularidades, recusam-se a pôr fim ao negócio e fazer o ressarcimento. Num vídeo divulgado na última sexta-feira (9), entretanto, o diretor Carlos Costa apresentou a subrogação como uma maneira de os divulgadores recuperarem seus investimentos.

“Ela [a empresa sub-rogada] estaria comprando do divulgador o potencial direito que ele viria a ter nessa causa caso a empresa perca [a ação judicial]”, disse Carlos Costa, sem esclarecer qual é essa empresa.

Costa também deixou claro que a devolução envolveria apenas os valores investidos – ou seja, os expressivos lucros negócio estão fora de questão –, e beneficiaria unicamente os divulgadores que não conseguiram recuperar o que colocaram no negócio.

“Quero explicar para vocês quem são os divulgadores que têm direito a essa sub-rogação ou mesmo a uma possível devolução”, disse Costa. “São aqueles que não tiveram seus investimentos de volta, (…) aquela pessoa que entrou na Telexfree atraves da Ympactus [razão social da empresa] aqui no Brasil, investiu seu dinheiro nas nossas contas VoIP e não teve o retorno do seu dinheiro, afirmou.

A Telexfree já começou a levantar os dados desses possíveis beneficiários, segundo Costa, que disse esperar para a semana que vem uma manifestação da Justiça sobre a proposta de sub-rogação.

A proposta seria feita pela empresa compradora aos próprios divulgadores – que, certamente, teriam de oferecer algum desconto no valor total devido, segundo José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados. Ele vê, ainda, algum risco na operação.

“Se os credores se veem numa situação em que acham que não vão nada, e há alguém disposto a comprar o valor [que pode ser liberado pela Justiça], eles conseguiriam garantir ao menos uma parte do que investiram”, comenta. “Numa situação normal, esse tipo de conduta não seria questionado. O problma é que na situação específica, tudo o que vier ao conhecimento do MP pode vir a ser anulado.”

Se depender do Ministério Público do Acre, a proposta não será aceita pela Justiça. “Não se se transfere crédito oriundo de atividade ilícita para outra pessoa. Isso é um absurdo e, o que é pior, fica dando esperança às pessoas de que elas vão voltar a ganhar dinheiro com isso”, afirma Alessandra Marques, uma das promotoras que atuam no caso. “[O faturamento da Telexfree] não vem do VoIP, vem do dinheiro que cada investidor coloca na base da pirâmide. É a má-fé extrema.”

Perícia recusada

O julgamento que definirá se a Telexfree é pirâmide ou não, e se os divulgadores terão ou não direito ao ressarcimento, só deve ocorrer a partir de 2014. A Justiça havia solicitado uma auditoria nas contas da empresa, mas a prestadora procurada para fazer o levantamento se recusou a fazer o serviço, afirmou Costa, no vídeo.

Procurado, o Tribunal de Justiça do Acre não respondeu imediatamente qual será o próximo passo da ação. Os advogados da Telexfree também não atenderam as ligações feitas pela reportagem. No vídeo, entretanto, Costa voltou a negar que a empresa tenha montado uma pirâmide financeira. “De forma alguma vão conseguir provar o que não existe.”

Com informações do IG*



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