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quinta-feira, 05 de junho de 2014 19:58

Estatuto da Igualdade Racial será sancionado nesta sexta-feira

A solenidade será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Tomé de Souza, às 14h30.

O governador Jaques Wagner sanciona nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o primeiro do país com essa temática. A solenidade será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Tomé de Souza, às 14h30.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa contempla avanços já implementados ou em fase de consolidação, como: a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Centro de Referência para Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela, entre outros.

Fonte: SECOM



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