bahia

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 19:50

Coité II – Prefeito se diz surpreso sobre anuncio da greve dos professores e que esperava agradecimento por parte deles

O gestor garante que não há motivo para greve e sim para agradecer grandes conquistas.

Maioria optou pela greve por tempo indeterminado.

Maioria optou pela greve por tempo indeterminado.

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité anunciaram greve em reunião realizada no Sindicato dos Servidores Públicos – SPMCC na manhã desta segunda-feira,23, sob alegação de que a Prefeitura não está cumprindo as leis. O CN acompanhou a reunião e viu que foi colocado duas propostas, uma para greve fragmentada, ou seja, paralisava alguns dias, depois voltava, paralisava novamente,  e a segunda opção a greve por tempo indeterminado, os professores optaram pela segunda opção e depois de menos de uma semana de aula, já estão paralisando por tempo indeterminado, decisão lavrada em ata.

Para o prefeito e a secretária a educação o município vai manter o funcionamento normal.

Para o prefeito e a secretária a educação o município vai manter o funcionamento normal.

O Calila Noticias procurou a Secretaria de Educação para buscar uma posição do órgão municipal e ao chegar no gabinete da secretária Perpétua Sampaio, encontrou além dela o prefeito Francisco de Assis, que segundo eles discutiam assuntos diversos e atenderam nossa equipe para responder sobre o assunto (greve).

O prefeito Assis disse que isso parece piada, segundo ele, estava esperando o Sindicato lhe agradecer, “porque depois de 7 anos, da lei, nós finalmente conseguimos, fazer com que o professor trabalhe três dias em sala de aula, tenha um dia para planejamento, de Atividade Complementar chamada AC, na escola, não na sala de aula, e um dia de folga, pra preparar aula, pra se atualizar. Então estou esperando um movimento de agradecimento, pelo esforço que o nosso governo, através da nossa secretaria de educação, com a secretaria, supervisores, diretores, enfim, estou esperando que o sindicato venha agradecer, porque eles acabaram de receber grandes benefícios, uma conquista histórica, que foi cinco dias de segunda a sexta, sendo que trabalham apenas três em sala de aula, inclusive para professores do fundamental I, cadê o agradecimento? Greve?  Alguém está brincando ai, porque nós estamos com nosso planejamento normal, os veículos do transporte escolar vão funcionar normalmente e quem não for trabalhar não terá o dinheiro no fim do mês, pois, quem não trabalha, não recebe”, avisou o prefeito.

Assis garante que os professores nunca tiveram tanto benefício.

Assis garante que os professores nunca tiveram tanto benefício.

Assis repetia a todo instante que esperava o agradecimento pela conquista história, não uma decisão de greve. “Eu gostaria que alguém explicasse o que é isso, se a gente pegar o leque de conquistas da categoria no nosso governo, vai dar uma folha gigantesca, porque os professores só receberam grandes benefícios, o INSS pago, o dezembro 2012 que o governo anterior não pagou, a gente vem quitando, conforme notificação da justiça vem e a gente paga, os títulos todos reconhecidos, terço de férias, décimo terceiro tudo pago certinho antecipadamente, sempre que vem o aumento do piso, entre revisão geral anual, novas supervisões pedagógicas, reformas de escolas, melhoria no transporte e merenda escolar, enfim, eu acho que tem alguém ai, que não está bem intencionado, que não está preocupado com as questões pedagógicas. O nosso governo vai seguir melhorando a qualidade de ensino dos nossos alunos, e estou muito feliz com a minha secretaria, de educação, com todos cargos de confiança, inclusive com a melhoria do IDEB.” Concluiu o prefeito.

Perpétua disse que a copia da Lei sobre hora aula que trouxe de Brasíla foi entregue ao Sindicato,

Perpétua disse que a copia da Lei sobre hora aula que trouxe de Brasíla foi entregue ao Sindicato,

Bastante citada na reunião do Sindicato, a secretaria Municipal de Educação Perpétua Sampaio, disse que sua obrigação enquanto gestora é seguir as leis, e a que regulamenta o piso salarial é a lei 11.738 /2008 que estabelece que o professor deve trabalhar em interação com o aluno, dois terços de sua carga horária. Segundo a secretária só existem duas cargas horárias no município, 20 horas ou 40 horas. “Sendo que dois terços de 20 horas, ou seja 13.33 horas, horas de relógio, a lei não fala em hora/aula, que é uma divisão meramente pedagógica, que o sistema de ensino, e Coité é sistema de ensino, o estado tem outro sistema, quando Coite não seguia o sistema de ensino seguia o estadual, hoje cabe o nosso sistema definir se essa hora aula é 40,  45, 50 ou 60 minutos” explicou a secretária.

Perpetua enfatizou também que não há impasse nessa questão, porque tem um parecer do Conselho Nacional de Educação de número 18/2012, homologado pelo ministro homologado em agosto de 2013, definindo como se deve entender, já que cada sistema de ensino estava fazendo uma interpretação diferente, por exemplo, sendo hora e não hora/aula. “Então os sistemas de ensino passaram a fazer consultas ao conselho nacional que gerou esse parecer 18/2012 onde explica que a hora que se refere a lei é a hora clássica de 60 minutos, inclusive responde a um dos sistemas de ensino que fez a consulta que não é possível se considerar a hora aula de 45 minutos como sendo a hora de 60 minutos”, concluiu Perpétua.

A secretaria disse ainda que esteve em Brasília de onde trouxe cópia desse parecer e logo que chegou passou para o sindicato para que eles fizessem a leitura e tomasse conhecimento, mas segundo ela o presidente do Sindicato tem si mostrado a todo momento irredutível, e que perguntou se ele (Leonardo Mascarenhas) leu a lei, e ele teria dito que sim, mas para a secretária se ele leu não compreendeu ou não quer compreender.

Quanto a paralisação ela reforçou o que foi dito pelo prefeito, vai dar continuidade e espera o bom censo dos professores.

Redação CN/ foto: Raimundo Mascarenhas



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