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domingo, 01 de fevereiro de 2015 19:40

Com entrega dos diplomas, deputados estaduais da Bahia iniciaram ritual de posse  

Dos 63 deputados estaduais eleitos, 22 são novos, embora dois deles já tenham exercido mandatos no Legislativo da Bahia.

alba-entrega de diplomas

Os deputados eleitos em 05 de outubro entregaram na tarde deste domingo (1º) os diplomas, como prevê a Constituição da Bahia. A sessão aconteceu às 14h30, teve caráter formal e os parlamentares foram chamados em ordem alfabética e este ato é indispensável para a posse, pois os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral serão registrados junto a Secretaria Geral da Mesa e publicados no Caderno do Legislativo do Diário Oficial.

Este ato marcou também o início da 18ª legislatura e o fim do mandato dos atuais deputados estaduais. No final da sessão, que durou 20 minutos, o presidente da ALBA, Marcelo Nilo, convocou para outra sessão preparatória que acontecerá nesta segunda-feira (02), às 10h, sendo concluída com a posse dos parlamentares que integrarão a nova Legislatura que prestaram juramento previsto na Constituição Estadual e a declaração de posse. Também será realizada a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, nove titulares e cinco suplentes.

O processo eleitoral é secreto e os deputados votarão depois em ordem alfabética, podendo ser feita uma segunda chamada dos ausentes. Os cargos são votados de forma avulsa, sem ser formalizada uma chapa fechada. Mas para facilitar o processo, uma cédula pode ser confeccionada pela Secretaria Geral da Mesa com as opções “sim”, “não” e “branco”, além do voto poder ser anulado. Como não existe previsão para registro formal de candidaturas, os candidatos deverão anunciar durante os trabalhos que cargo pretendem disputar, isso até que seja declarado o início do processo de votação pela presidência da sessão.

O presidente Marcelo Nilo, que disputará a reeleição, vai abdicar de conduzir os trabalhos e pode ser substituído pelo decano Reinaldo Braga (PR).  O escrutínio ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação, com a posse imediata do presidente e dos segundo e terceiro secretários e o presidente recém-eleito usará da palavra. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocará uma sessão solene para o dia seguinte, 03 de fevereiro, às 10h, quando os trabalhos serão reabertos com a presença do governador Rui Costa que fará a leitura da sua primeira mensagem anual ao parlamento, fixando os objetivos a serem perseguidos no ano em curso, estabelecendo estratégias de ação para a máquina governamental.

Dos 63 deputados estaduais eleitos, 22 são novos, embora dois deles já tenham exercido mandatos no Legislativo da Bahia, ou seja, Fábio Souto e Jânio Natal. A renovação foi da ordem de um terço, pouco abaixo da média nacional, sendo registradas apenas oito derrotas entre os parlamentares que buscaram à reeleição (houve eleitos para a Câmara Federal e desistências).

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