bahia

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015 17:26

Estado antecipa R$ 100 milhões aos 417 municípios baianos da última parcela do ICMS

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui Costa também havia assegurado o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

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O governo do Estado está liberando hoje (30) aos 417 municípios baianos a antecipação do pagamento – no valor de R$ 100 milhões – da última parcela do ICMS do ano de 2015. O repasse se daria normalmente no início de janeiro de 2016, mas foi antecipado para que todas as Prefeituras possam quitar a folha de dezembro do funcionalismo, bem como o 13º salário. A informação foi confirmada nesta tarde pela assessoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

O governador Rui Costa havia prometido, no início deste mês, essa ação em reunião com 13 prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

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“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”, afirmou no dia 2 o governador Rui Costa em reunião na Governadoria.

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui Costa também havia assegurado o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

SECOM/BA



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