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quarta-feira, 02 de dezembro de 2015 22:48

Veja como funciona o processo de impeachment 

O pedido deve ser analisado por uma comissão especial formada por deputados de todos os partidos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, dos sete pedidos de afastamento que aguardavam análise, ele optou por dar prosseguimento ao requerimento dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Agora, o processo de impeachment terá prosseguimento. O pedido deve ser analisado por uma comissão especial formada por deputados de todos os partidos. Dilma Rousseff receberá um prazo para apresentar sua defesa e a comissão dará parecer a favor ou contra da abertura do processo.

A comissão com deputados é formada com número proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda. A partir da instalação da comissão, a presidente da República será notificada e terá prazo de 10 sessões para se manifestar.

Depois que Dilma apresentar a defesa, a comissão terá prazo de 5 sessões para votar o relatório final, a favor ou contra a abertura do processo. O passo seguinte é, depois de 48 h da publicação do parecer, este ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte. Já no plenário, o processo de impeachment será aberto se dois terços dos deputados votarem a favor disso – 342 dos 513. Aberto o processo, a presidente tem que se afastar por 180 dias.

O impeachment segue então para julgamento no Senado. No Senado, uma possível sessão para decidir o assunto será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O impeachment só será aprovado se dois terços dos senadores forem favoráveis (54 dos 81).

Se Dilma for absolvida, ela retoma seu mandato normalmente. Caso seja condenada, ela é destituída e o vice-presidente assume.



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