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segunda-feira, 22 de agosto de 2016 09:35

Senado começa, na quinta-feira, capítulo final do impeachment

Ainda em agosto o país saberá se a presidente fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se será afastada definitivamente

Na semana passada, Dilma divulgou uma carta aberta aos senadores,

Na semana passada, Dilma divulgou uma carta aberta aos senadores,

O processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff se aproxima, nesta semana, de seus capítulos decisivo. O julgamento final da presidente pelos senadores começa na quinta-feira, 25/8, e pode se estender até o dia 30/8. Ou seja, ainda em agosto o país saberá se a presidente fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se será afastada definitivamente, no que seria o segundo impeachment desde a redemocratização do Brasil, em 1985. Se o “sim” vencer, o presidente interino Michel Temer assume definitivamente o mandato, até janeiro de 2019. Caso o “não” prevaleça, Dilma Rousseff retorna imediatamente ao cargo.

De acordo com as denúncias da acusação, reforçadas pelo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional. Na peça de Anastasia também são citadas outras irregularidades, como o atraso de repasses ao Banco do Brasil para o pagamento do programa Plano Safra, em manobra fiscal popularizada como “pedalada fiscal”. A defesa da presidente alega que não houve dolo, e que as chamadas pedaladas são medidas meramente contábeis e não influenciaram na meta fiscal do governo aprovada pelo Congresso Nacional.

No último dia 10, quando os elementos da defesa e da acusação já eram conhecidos, o Senado aprovou por 59 votos a 21 o relatório de Anastasia, que pedia que Dilma Rousseff fosse julgada pelo plenário da Casa, transformando a petista oficialmente em ré do processo. Este placar é considerado como uma antecipação do resultado da votação final, prevista para o dia 29 (ver cronograma). O afastamento definitivo se dá com o voto favorável de 54 dos 81 senadores (dois terços da Casa).

Na semana passada, Dilma divulgou uma carta aberta aos senadores, quando voltou a defender que não cometeu crimes. Classificou o afastamento de “golpe”, e garantiu, ainda, que caso permaneça no cargo vai convocar um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais – prevista para outubro de 2018 – para outubro deste ano, ocorrendo ao mesmo tempo que as eleições municipais. Na mensagem, Dilma Rousseff admitiu erros na condução do governo, reforçando  que não cometeu crime de responsabilidade.

Correio



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