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quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017 11:55

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

O ministro solicitou transferência para a Segunda Turma do STF e foi sorteado nesta manhã (2) para assumir função de Teori Zavascki nos processos da Lava Jato

Em sorteio realizado entre os cincos membros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),  nesta manhã de quinta-feira (2), o ministro Edson Fachin foi sorteado como o novo relator da Operação Lava Jato.

O ministro assume a relatoria dos processos relacionados à Lava Jato, função que pertencia a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, e Edson Fachin.

O escolha foi feita por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL). Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos da Lava Jato que tramitam no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.

Correio


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