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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 14:12

Plenário do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para STF

Ex-ministro da Justiça vai ocupar a vaga de Teori Zavascki, que morreu no mês passado

Alexandre de Moraes vai ocupar a vaga de Teori Zavascki

Com 55 votos, o plenário do Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22). A data para a posse ainda será definida pelo tribunal.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na terça-feira (21), por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação. A sabatina com perguntas de 40 senadores durou mais de 11horas. Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.

Correio



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