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terça-feira, 16 de maio de 2017 22:16

Primeiro acusado por feminicídio em Salvador é condenado a mais de 20 anos de prisão

Acusado assassinou sua companheira Anaildes dos Santos Lacerda, que estava grávida dele a facadas

No primeiro julgamento de feminicídio em Salvador, o Tribunal do Júri condenou na última sexta-feira, 12, Rubervaldo Soares dos Santos Júnior a 20 anos, nove meses e 22 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de sua companheira Anaildes dos Santos Lacerda, que estava grávida dele. O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2015 na Avenida San Martim, Travessa Rocha. Anaildes foi morta a facadas. A denúncia contra Rubervaldo Soares foi oferecida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, e sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Luciano Assis. A sentença foi proferida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza.

Na sentença, a magistrada determinou 17 anos, nove meses e 22 dias, pelo assassinato de Anaildes, considerando a qualificadora do feminicídio, quando o crime contra a vida é praticado “contra mulher por razões da condição de sexo feminino”, segundo inciso VI do artigo 121 do Código Penal. Pelo crime de aborto, o réu foi apenado em mais três anos. A magistrada afirmou que uma “única ação se desdobrou na execução de dois crimes diversos”, o que fundamentou a aplicação cumulativa das penas.



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