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quarta-feira, 11 de julho de 2018 15:16

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

MP aprovada também regulamenta outros pontos da profissão, como obrigatoriedade de cursos de aperfeiçoamento. Antes de virar lei em definitivo, texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão da madrugada desta quarta-feira (11) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo, mas, para virar uma lei em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.

Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento:

R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019;
R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020;
R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
O texto da MP torna “essencial e obrigatória” a presença dos agentes na Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento.

Durante a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.

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Aumento de despesas
Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida foi a última aprovada pelos deputados cujo teor representa aumento de despesa sem cobertura orçamentária.

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

G1



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