politica

terça-feira, 10 de julho de 2018 10:12

PGR pede ao STJ que tribunal seja o único a julgar HC de Lula

Segundo Medeiros, como a ordem de prisão do ex-presidente foi determinada pela 8ª turma do TRF-4 e não pelo juiz Sérgio Moro, um habeas corpus cabível deve ser levado ao STJ.

Foto: Divulgação

Após determinação do desembargador de plantão do TRF-4 a favor da liberdade de Lula, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou carta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Polícia Federal atue apenas após decisão do tribunal.

O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que estava no plantão da PGR na ocasião, afirmou que “desembargador federal plantonista não possui atribuição para expedir ordem liminar em habeas corpus contra decisão colegiada da própria corte”, no caso o TRF.

Segundo Medeiros, como a ordem de prisão do ex-presidente foi determinada pela 8ª turma do TRF-4 e não pelo juiz Sérgio Moro, um habeas corpus cabível deve ser levado ao STJ.

Publicidade

A manifestação enviada à presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, defendeu também que a pena de Lula seja cumprida para garantir a credibilidade do sistema de justiça e reduzir a sensação de impunidade presente na população.

Terra



COMENTÁRIOS

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores, desta forma não representa a opinião do Calila Noticias. Contamos com o bom senso e educação dos nossos internautas. O Calila Noticia, poderá remover sem aviso prévio qualquer comentário que seja considerado ofensivo e contenha palavras de baixo calão.