economia

segunda-feira, 03 de setembro de 2018 09:19

Governo publica medida provisória que adia reajuste de servidores

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões.

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 849/2018, que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020.

A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e publicada em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União) de sexta-feira (31).

Segundo o governo, se aprovado pelo Congresso Nacional, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões.

Inicialmente, a estimativa era de um impacto positivo de R$ 6,9 bilhões em 2019. No entanto, conforme explicou o governo, foi preciso tirar desse valor R$ 2,2 bilhões relativos a reajustes em benefícios que não chegaram a ser regulamentados.

O ministro explicou na sexta, quando detalhou a proposta do Orçamento de 2019, que, por uma questão de prudência, o impacto não foi contabilizado no projeto. Ou seja, a previsão de gasto com pessoal foi mantida em R$ 325,9 bilhões em 2019. “Caso a MP não seja aprovada, já teremos orçamento compatível com essa realidade. Se a MP for aprovada, ao longo da tramitação do Orçamento, haverá recursos adicionais que poderão ser aplicados para aumento de investimentos”, disse Guardia.

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Em outra edição extra do Diário Oficial, também com data de sexta-feira, o governo formalizou o envio do PLOA 2019 (Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019) ao Congresso Nacional. A peça orçamentária, apesar do adiamento do reajuste dos servidores do Executivo, mantém o reajuste do Judiciário.

R7



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