Justiça proíbe venda e propaganda de Flor da Catingueira

Mediante resolução - RE nº 2.000, de 22 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 97, aos 25 de maio de 2009.

A Flor da Catingueira, "composta de ervas medicinais" que vinha fazendo sucesso em toda região nordeste acaba de ter a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A Promotoria Pública, com atuação na área de Defesa à Saúde na Comarca de Conceição do Coité, comunica que a Diretoria Colegiada da ANVISA, mediante resolução - RE nº 2.000, de 22 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 97, aos 25 de maio de 2009, em anexo, determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto "Flor da Catingueira", fabricado por Sociedade Farmacêutica Henfer Ltda (CNPJ 42.493.502/0001-41) e distribuído por Nature´s Comércio de Produtos Naturais (CNPJ 07.699.909/0001-29), por não possuir registro naquela Agência.

Sendo assim, considerando o teor da Resolução acima epigrafada, bem como da Resolução - RDC nº 96/08 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O MP recomenda aos veículos de comunicação que se abstenham de veicular propaganda ou publicidade do produto.

Da redação CN com informações do MP