O mensação e a corrupção, além do inchaço da máquina pública federal, são marcas do governo Lula, segundo avaliação do jornal Folha de S. Paulo deste domingo, 19. Os ministérios, que no tempo de Juscelino Kubitschek, quando Brasília foi projetada, somavam um total de 11, hoje são 37.
Diz o jornal: “Juscelino Kubitschek tinha 11 ministros para os 19 prédios da Esplanada dos Ministérios. Lula tem 24, fora os 13 diretamente vinculados à Presidência da República, que não cabem juntos no Palácio do Planalto”. Ainda segundo o texto: “a tabela de remuneração dos servidores, calhamaço que lista as carreiras, cargos e salários do funcionalismo, começou a ser publicada no final da década passada com 82 páginas. São 520 hoje”.
Segundo o jornal, “há oito anos, eram pouco menos de 3.000 os ocupantes dos cargos de confiança de escalão superior no Executivo (DAS 4, 5 e 6). São pouco mais de 4.500 agora, um terço deles recrutados fora do serviço público. Por orientação ideológica, afinidade sindical, conveniência política e interesse partidário, Lula promoveu a maior expansão das máquinas do governo e do Estado desde a redemocratização. As razões administrativas, porém, são menos claras.
A proliferação de ministérios cumpre o papel de canalizar as negociações do varejo político ou atender a diferentes lobbies setoriais. Pastas como Turismo, Esporte, Integração Nacional e Cidades acolhem obras incluídas por deputados e senadores no Orçamento, e a liberação das verbas é trocada depois por votos no Congresso.
Fernando Collor, o último a reduzir o número de postos na Esplanada, acabou afastado pelo Congresso. Desde então, ministérios são criados conforme as dificuldades para a formação de maiorias parlamentares -no caso de Lula, também para aplacar a sede do próprio partido, dono de 17 cadeiras.
O PT, notório pela prática de cobrar um percentual do salário de seus filiados instalados em cargos públicos, também engordou seu caixa com a multiplicação dos cargos de livre nomeação no Executivo federal, que saltaram de 18,4 mil para 21,7 mil.
Haverá heranças mais duradouras. A redução do quadro permanente de servidores, iniciada na década de 90, já foi quase inteiramente revertida. O governo diz estar recompondo a capacidade de atuação do Estado, que teria sido comprometida nos anos de “reformas neoliberais”. Em oito anos, porém, não foi apresentado um estudo com diagnósticos e metas para o quadro de pessoal.
Foi instalada uma mesa permanente de negociação com as entidades dos servidores, que estão entre as principais bases do PT. Após dois pacotes de reajustes generalizados, os maiores salários do Executivo saltaram de pouco mais de R$ 9.000 para quase R$ 20 mil mensais.
Antes restritas às corporações de elite, carreiras no serviço público passaram a ser criadas a partir de demandas sindicais. De 31, passaram a 108 no Executivo. Um só hospital, o das Forças Armadas, tem três carreiras exclusivas”.
