O início da semana no Senado começou com a definição da composição das comissões temáticas da Casa e o senador Walter Pinheiro (PT-BA), dando sequência aos temas em que se destacou durante quatro mandatos como deputado federal, será membro titular das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O parlamentar é referenciado nas questões de orçamento e gestão, infraestrutura, comunicação, ciência e tecnologia, ensino superior e agricultura familiar. “O objetivo é atuar em áreas ligadas diretamente ao desenvolvimento da Bahia, como por exemplo, o acesso à internet em banda larga nas escolas. Essa importante ferramenta de inclusão vai melhorar a qualidade da educação e qualificação profissional dos cidadãos ampliando o canal de comunicação do país”, disse Pinheiro, que também será suplente em outros três colegiados, com destaque para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Pinheiro vê a necessidade de fortalecer a legislação de apoio à agricultura, especialmente à agricultura familiar. Em 2009, à frente da Secretaria de Planejamento da Bahia, ele foi um dos autores de projetos de lei encaminhados ao Legislativo baiano, para apoiar municípios e agricultores com propostas que contemplavam a renegociação das dívidas, o acesso a novas linhas de crédito e à assistência técnica.
Estas ações, segundo a Secretaria estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), resultaram na adesão de mais de 64.800 agricultores familiares baianos na colheita 2009/2010, ultrapassando o limite de 27.489 cotas disponibilizado pelo fundo gestor da ação, por meio do Programa Garantia Safra.
Pinheiro ainda faz parte, como suplente, das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). “Pretendo apresentar projetos com grande alcance social voltados à redução da desigualdade econômica e para promoção de programas de educação e saúde, tendo como meta o desenvolvimento local e a desconcentração da economia. Além disso, quero garantir o fortalecimento das legislações de apoio às novas tecnologias”, disse.
Agência Senado – Foto: Waldemir Barreto
