A Prefeitura, que movimentou quase 90 milhões do Governo Lula entre 2009 e 2010, ainda não fez nenhum convênio com o Governo Federal este ano. A informação é do Portal da Transparência que divulga todos os recursos utilizados pelo Governo.
No total de 9 convênios desde 2009, o atual prefeito Renato Souza, movimentou cerca de 2 milhões e 300 mil reis do Governo Federal através de convênio para aquisição de veículos, construção de quadra de esportes, prestar assistência à mulher na prevenção à violência doméstica, pavimentação de ruas e Micareta.
Dentre os últimos está o convênio: 701101/2010 que visa aquisição de ônibus escolar. O valor total recebido pelo prefeito em 1º de dezembro de 2010 foi de R$ 615.780,00. Outro convênio no valor de R$ 150.000,00, visa apoiar a realização da Micareta Coité Folia de 2010. O dinheiro caiu na conta da prefeitura em 22 de novembro de 2010.
De 01 de janeiro de 1996 a 22 de março de 2011, o total conveniado com o Município é: R$ 10.270.821,29. O Convênio é a proposição feita pela prefeitura através de projetos próprios ou emendas parlamentares.
Repasses obrigatórios:
Quanto aos repasses a do Governo Federal para o município em dezembro de 2010 foram R$ 5.348.002,82 (cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, dois reais e oitenta e dois centavos)
Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2010: R$ 45.902.616,81 (quarenta e cinco milhões, novecentos e dois mil, seiscentos e dezesseis mil reais e oitenta e um centavo)
Dentre os maiores valores de 2010 estão:
FPM – CF art. 159 ————————————— R$ 15.919.243,97
FUNDEB —————————————————— R$ 10.740.331,77
Recursos Pagos Direto ao Cidadão em 2010
Bolsa Família ———————————————— R$ 7.643.393,00
Garantia-Safra ———————————————— R$ 302.280,00
Transferência de Renda – PETI ———————— R$ 6.375,00
Acumulado no Governo Renato (2009 e 2010): 89.328.988,20
Legislação:
A consulta “Transparência nos Estados e Municípios” é o novo espaço do Portal da Transparência, que fornece dados sobre os recursos repassados do governo federal para estados, DF e municípios, permitindo que esses entes federativos extraiam as informações e as publiquem em seus próprios portais, além de dar transparência aos valores para que todo brasileiro interessado possa ter acesso a eles.
Com isso, a CGU oferece mais um serviço que contribui para o incremento da transparência pública e atende dispositivos da Lei Complementar n.º 131/2009, que trata da publicação em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Transparência em Coité
A prefeitura de Conceição do Coité mantém no ar um site www.coitebahia.com.br com uma revista de ações e no endereço oficial tem o diário em PDF www.conceicaodocoite.ba.gov.br, mas não oferece nenhum link ou realiza qualquer ação visando dar transparência ao uso dos recursos públicos.
Fonte: Portal da Transparência | Acesso realizado sábado (26.03.2011).
Por: Paulo Marcos * Comunicólogo, Radialista e Educador Social
