Garantir que um número maior de agricultores e agricultoras familiares, do Território do Sisal, tenham acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Garantia Safra e a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), essa foi a questão central do seminário promovido ontem (20) em Valente, pelo CODES Sisal.
O encontro reuniu entidades que prestam serviço de Assessoria Técnica no Território, representantes de algumas Secretarias Municipais de Agricultura e da Base de Serviços do Estado.
A representante da Base de Serviços do Estado, Débora Oliveira, informou que a Bahia é um dos estados que não tem conseguido acessar o PNAE de forma satisfatória, e aponta como principais causas a falta de conhecimento dos gestores públicos e uma estrutura de produção deficiente na Agricultura Familiar. Débora informou que a Base de Serviços tem orientado gestores públicos do território sobre a criação e aberturas de editais e outros documentos para compras do PNAE.
Para o Agrônomo da Fundação APAEB, Jazon Ferreira, essas políticas são inovadoras, porque fecham o ciclo das cadeias produtivas, garantindo a comercialização dos produtos. De acordo com Jazon, a orientação ao agricultor familiar sobre as políticas e a melhor forma de acessá-las, através da prestação dos serviços de Assessoria Técnica, é um meio eficaz de aumentar os números de acesso a esses programas.
Um dos encaminhamentos do Seminário é a realização de um diagnóstico nos municípios e a elaboração de estratégias, a partir desse levantamento, numa articulação entre as entidades de Assessoria Técnica Rural e órgãos do Governo.
Também estão definidos, um encontro Territorial e reuniões municipais, com objetivo de sensibilizar o poder público e conscientizar os agricultores familiares.
Fonte: ASCOM /Codes
