Apesar da Bahia ser o estado que mais denuncia casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme revelam os dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), apenas 10% dos casos são de fato apurados. Somente em Salvador, das 5.757 denúncias registradas de 2008 a março deste ano na Delegacia Especializada em Crime Contra Criança Adolescente (Derca), somente 479 estão em apuração e 56 procedimentos foram instaurados. No interior do estado, 23 municípios repassaram, até o momento, os dados ao Ministério Público, indicando que ocorreram nesse mesmo período 2.683 denúncias de violência sexual, com 1.963 inquéritos requisitados e apenas 80 concluídos. De acordo com a promotora de Justiça Márcia Guedes, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), esses dados preocupam, revelando a necessidade de incremento do orçamento para a área da infância e juventude, com criação de novos programas, ampliação do número de delegacias e melhor estruturação da já existente, e efetivação de políticas de acolhimento às vítimas. “Esperamos que, a partir do panorama real, quando tivermos o levantamento dos dados dos 417 municípios, possamos contribuir para a implementação de políticas públicas em todas as esferas de governo para melhoramos a situação das crianças e adolescentes vítimas de violência no nosso estado”, disse a promotora na abertura do ‘Seminário 18 de Maio. Esquecer é permitir. Lembrar é combater’, que está sendo realizado durante todo o dia no auditório do MP baiano.
Ainda de acordo com a promotora de Justiça, a mobilização popular e da sociedade civil organizada sobre a importância de denunciar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e as campanhas publicitárias como as realizadas pelo Ministério Público estadual – com o apoio de artistas como Ivete Sangalo, Cláudia Leitte, Bell Marques, Durval Lélys, Margareth Menezes, Carlinhos Brown e Tatau – colocam a Bahia na frente do ranking nacional de denúncias recebidas pelo Disque 100 da SEDH. “A Bahia não é necessariamente o estado onde existem mais casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, mas é o mais consciente da importância de denunciar”, explica. Entretanto, ressaltou o coordenador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Waldemar Oliveira, a impunidade pode resultar no desestímulo das pessoas em denunciar. “Quando uma pessoa faz uma denúncia, quer que o agressor seja de alguma forma punido. Se isso não acontece, há um descrédito e elas não voltarão a denunciar”, destaca Waldemar, frisando que são necessárias medidas urgentes para mudar essa realidade, como a criação de mais delegacias especializadas em crimes contra as crianças e adolescentes. “Não podemos continuar com apenas uma delegacia especializada em um estado que possui 417 municípios”, protestou.
Fonte: MP
