A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) autuou donos de 1.806 veículos, que faziam transporte clandestino na Bahia, no período de janeiro a junho deste ano, em operações realizadas com apoio das polícias rodoviárias Estadual e Federal. Cada proprietário foi multado em R$ 2.558,80 por transporte irregular de passageiros. Entre os veículos utilizados constam vans, Sprinters, kombis e ônibus.
Segundo relatório da Diretoria de Fiscalização da Agerba, as notificações do primeiro semestre representam aumento de 114% em relação ao mesmo período do ano passado. O maior número de autuações ocorreu nos polos da agência nas regiões de Itabuna (543), Salvador (474), Teixeira de Freitas (364) e Feira de Santana (261).
O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, alerta para o perigo do transporte clandestino para os passageiros. De acordo com ele, em caso de acidentes, a responsabilidade civil dos clandestinos é muito mais difícil de ser comprovada. As irregularidades neste tipo de serviço vão desde a contratação de motoristas, sem o devido treinamento e habilitação necessária, até a utilização de veículos com licenciamento adulterado.
A Agerba está realizando constantes fiscalizações nas rodovias BA-093 e BA-099. De acordo com a agência, em apenas uma semana, na região de Simões Filho, foram emitidos 40 autos de infração.
Fonte: SECOM
