Os professores da rede municipal do município de Valente retornam as suas atividades normais nesta segunda-feira (01), depois de uma semana de paralisação. A categoria teve a reivindicação atendida pelo prefeito Ubaldino Amaral (PSC), que enviou a Câmara um novo projeto de lei, conforme a Lei do Piso Salarial Nacional do Professor (Lei Federal 11.738/2008 – Parecer do STF em maio/2011), alterando a tabela de vencimento dos proventos, passando a vigorar retroativamente a 1º de maio. Com a nova proposta os professores de Valente passarão a receber como salário base inicial o piso Nacional estabelecido em R$ 1.187,97 (40 horas semanais de trabalho).
O Projeto de Lei Complementar nº 011/2011, que altera a tabela de vencimentos básicos dos professores da rede municipal de ensino de valente, nos termos da legislação vigente, atendendo a reivindicação do Sindicato dos Servidores de Valente (SESEV) e após a aprovação por unanimidade em dois turnos, será encaminhado ao executivo para ser sancionado.
Após ser sancionada lei, os salários serão pagos de acordo com os níveis e ficaram aproximados aos publicados abaixo:
Para os professores com jornada semanal de vinte horas:
NÍVEL ESPECIAL: R$ 593,50
NÍVEL 1: R$ 741,50
NÍVEL 2: R$ 816,00
NÍVEL 3: R$ 897,50
NÍVEL 4: R$ 967,00
Para os que trabalham quarenta horas:
NÍVEL ESPECIAL: R$ 1.187,00
NÍVEL 1: R$ 1.453,50
NÍVEL 2: R$ 1.632,00
NÍVEL 3: R$ 1.795,00
NÍVEL 4: R$1.974,50
Entenda o que motivou a greve – No inicio de julho, aconteceu uma reunião entre o prefeito Ubaldino Amaral e uma comissão do Sindicato da categoria e na época a equipe da Prefeitura propôs encaminhar um Projeto de Lei pedindo autorização a Câmara para reajustar os salários a partir de julho, sendo que começaria a pagar em outubro, ou seja, pagaria dois meses, o atual (outubro) e um atrasado (julho). No mês seguinte, novembro, pragaria o mês 11 e 08, ou seja, pagaria mensalmente o valor corrigido mais a diferença. Os meses de maio e junho início do período determinado pela Lei federal, não seriam contemplados. Proposta não aceita pela classe
Com a greve deflagrada, o prefeito voltou a sentar com o Sindicato e atendeu a categoria, encaminhado a Câmara o projeto de lei que foi aprovado na sexta-feira (29), incluindo a diferença dos meses de maio e junho.
Secretário fala em avanços – Ao CN, o secretário de educação, Marcos Adriano disse que a classe dos professores de Valente, ao longo dos quase 07 anos da administração de Ubaldino Amaral, conseguiu avanços salariais e cita como exemplo:
- Em janeiro de 2005 o professor com formação superior, recebia de salário base R$ 286,00 e, hoje, com o novo Plano de Cargos passa a receber R$ 741,50 (uma evolução de quase 160%).
- A categoria recebeu grande incentivo de formação e qualificação com a
- Parceira da FTC (mais de 90 professores se graduaram em 05 anos) e com o MEC (mais de 30 professores cursam a Plataforma Freire em curso de nível superior e mais 17 estão matriculados para segunda etapa da formação).
- Aumento do estímulo à atividade de classe que, antes era de 10% do salário base e, desde 2009 é 20%.
- Os professores (juntamente com todos os funcionários públicos municipais) também ganharam direito ao adicional por tempo de serviço de 5% a cada 05 anos de trabalho;
- Adicional de 10% (sobre salário base) de estímulo à atividade complementar para professores em classes de séries iniciais do ensino fundamental e educação infantil.
“Estamos investindo muito na infraestrutura das escolas, pois entendemos que os professores e alunos precisam de um ambiente agradável para ensinar e aprender. Só para constar, apenas no primeiro semestre deste ano foram investidos mais de R$ 250 mil reais em reformas, ampliações e construções nas escolas, tanto na sede quanto na zona rural. Melhoramos o atendimento pedagógico com a implantação de coordenação pedagógica nas próprias escolas, implantamos desde 2006 equipe de psicopedagogas para acompanhamento de crianças com problemas de aprendizagem. Oferecemos diversos cursos de formação para professores e outros profissionais da educação. Tudo isso deve ser visto como investimento em educação e deve ser levado em conta num processo de educação municipal. A prefeitura tem que olhar o processo como um todo e não focar apenas um ponto. Temos a consciência de um trabalho bem feito e estamos convictos de continuar elevando nossos indicadores, pois acreditamos nos nossos professores e temos a certeza de um trabalho de qualidade”, falou Marcos sobre os investimento.
Por: Valdemí de Assis /
