A partir desta segunda-feira (19), mais 124 mil crianças baianas de até 15 anos de idade estão incluídas no programa Bolsa Família, um aumento que resultou da ampliação de três para cinco, o número de filhos por família beneficiária. O valor pago mensalmente no estado passa de R$ 189 milhões para R$ 193 milhões.
O programa é coordenado, na Bahia, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e beneficia quase 1,7 milhão de famílias. “Além de gerar um incremento na renda da população assistida, proporciona ainda uma injeção de recursos em toda a economia baiana, sobretudo no comércio da capital e interior do estado”, afirma o secretário Carlos Brasileiro.
São cinco benefícios pagos às crianças e cada família pode receber ainda até dois por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo dos benefícios sobe de R$ 242 para R$ 306. O médio passa para R$ 119 e o mínimo é de R$ 32. Com o aumento no número de crianças beneficiadas, o Bolsa Família reforça ainda mais o foco na proteção às crianças.
Somente em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa em 19,4% na média. Porém, para as crianças a correção foi de 45,5%. Por causa da ampliação, em todo o Brasil foram incluídas no programa 1.213.288 crianças de até 15 anos, totalizando 22,6 milhões de pessoas nesta faixa etária.
‘Retorno Garantido’ – Uma das novidades anunciadas nesta segunda-feira pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, é que as famílias desligadas voluntariamente do programa poderão, quando necessário, voltar a receber o benefício, sem passar por novo cadastramento.
A medida, chamada de ‘Retorno Garantido’, ajudará a agilizar o processo de retorno das pessoas que voltarem a ter a renda compatível com o Bolsa Família. Hoje, o mais comum é que o beneficiário simplesmente não faça o recadastramento quando sua renda mensal supera o teto que dá direito a participar do programa (R$ 140).
Com isso, a pessoa some do Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta pela qual o cidadão pode se inscrever em diversos programas sociais. Agora, em vez de se recadastrar, ele simplesmente precisa comunicar à administração municipal e poderá voltar a sacar com seu cartão, que deverá manter consigo. Por vezes, o ex-beneficiário é obrigado a esperar uma brecha no teto de pagamento do programa de seu município.
Ainda este ano, gestantes e mulheres que amamentam, desde que estejam dentro dos parâmetros atuais do Bolsa Família, receberão um novo benefício. Os pagamentos devem começar a ocorrer em novembro (nutrizes) e dezembro (gestantes). As gestantes e nutrizes receberão, durante um total de 15 meses, R$ 32.
Os dados cadastrais mostram que atualmente cerca de 180 mil mulheres do Bolsa estão grávidas ou amamentando. No caso das gestantes, o pagamento será por nove meses. Quando começar a amamentar, terá mais seis meses de benefício extra, além dos R$ 32 que já ganharia com o novo filho.
