Com o termino do prazo para os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou até o momento que 1.845.196 pessoas se filiaram a algum partido político nos últimos seis meses. Esse período corresponde ao intervalo entre abril e outubro, meses em que os partidos políticos são obrigados a enviar os dados, conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 19).
Assim, apesar de o prazo ter sido encerrado na sexta-feira (14), os partidos que não conseguiram comunicar as filiações não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.
Eleições 2012 – Também foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de eleitores. Essa movimentação foi motivada pelas eleições 2012, que estão marcadas para o dia 7 de outubro do próximo ano.
A título de comparação, entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram registradas 229.001 novas filiações e 119.291 desfiliações.
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Com base nas informações alimentadas pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento dos dados de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.
