O deputado federal Emiliano José (PT-BA) realiza neste sábado, dia 10, sua última plenária do mandato deste ano. O encontro será realizado às 09h, no auditório da União dos Prefeitos da Bahia – UPB, localizado no Centro Administrativo da Bahia – CAB.
Durante o evento, será feito um balanço das ações do mandato em 2011, a apresentação do planejamento das atividades para 2012, bem como um debate sobre o cenário político das eleições municipais do ano que vem. Na ocasião, Emiliano lança, ainda, o layout do seu novo site – mais moderno e interativo.
Sobre atuação do parlamentar
Autor da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 67/2011, que prevê a eleição direta para dirigentes escolares em todo o país, o deputado federal Emiliano José é um dos principis defensorea da educação em Brasília. O parlamentar integra as Comissões de Educação e Cultura da Câmara – grupo responsável pelo Plano Nacional de Educação; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – que discute o Marco Civil da Internet, o Plano Nacional de Banda Larga, entre outros temas. O parlamentar faz parte ainda de duas comissões especiais: a que trata do PL 7420/06, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, além da comissão que discute o PL 2330/2011, que prevê a elaboração de um parecer sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
Ainda na Câmara, Emiliano José faz parte da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, bebidas alcoólicas, PL 7420/06 – Lei de responsabilidade educacional e é um dos principais defensores do PL 7672/10 – que trata da educação sem uso de castigos corporais.
Ex-preso político, Emiliano José passou a integrar também a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e tomou posse, recentemente, no Parlamento do Mercosul, o Parlasul – único deputado baiano a integrar a lista da representação brasileira no grupo.
Também jornalista, o parlamentar é um dos principais defensores da democratização da comunicação no país e da regulamentação da publicidade infantil. Foi relator do Projeto de Lei que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de pessoas públicas, a chamada Lei das Biografias.
