Um relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que a operadora de telefonia TIM interrompeu propositalmente ligações feitas por usuário do plano Infinity, no qual o cliente é cobrado por ligação ao invés do tempo da chamada. De acordo com o site da Folha de São Paulo, a Anatel monitorou todas as ligações entre março e maio deste ano, em todo o Brasil, e comparou a queda de ligações entre usuários do plano Infinity e de outros planos da operadoras, concluindo que a TIM “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity”.
De acordo com o documento da Anatel, entregue ao Ministério Público do Paraná, o índice de queda de ligações para os clientes desta modalidade do plano Infinity é quatro vezes maior do que o dos demais usuários do plano da operadora, lançado em 2009.
“Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos [quedas de ligações] entre duas modalidades de planos”, aponta o relatório.
Conforme o documento, apenas no dia 8 de março de 2012, quase 8,2 milhões de clientes da TIM foram afetados por desligamentos provocados pela operadora. Nesse mesmo dia, os usuários teriam pago cerca de R$ 4,3 milhões por serviços não prestados em sua totalidade pela operadora.
Durante as investigações, a TIM afirmou ao MP que a instabilidade de sinal era “pontual” e “momentânea”. Apesar da operadora citar dados fornecidos à Anatel para demonstrar que houve redução das quedas de chamadas, o relatório da agência contesta a veracidade das informações fornecidas, e afirma que a TIM corrompeu a base de cálculos de ligações para informar que os seus indicadores estavam dentro do exigido pela agência.
Por conta do relatório, o Ministério Público do Paraná entrou com ação judicial na segunda-feira (6) em que solicita a retomada da suspensão das vendas de chips da operadora de telefonia TIM Celular no estado enquanto as seis metas de qualidade sobre as quais a Anatel apontou irregularidades não forem respeitadas. O MP ainda pede que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora com a interrupção proposital das ligações.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná ingressou nesta terça-feira (7) com uma ação parecida contra a TIM. Suspensas no dia 23 de julho como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados, as vendas de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi foram liberadas pela mesma agência na última sexta-feira (3) em diversos estados brasileiros.
*Com informações da Agência Brasil
