O Tribunal Superior Eleitoral nega liminar ao ex-prefeito Ubaldino Amaral (PP) na noite desta quarta (23). É a sexta vez consecutiva que o ex-prefeito perde na justiça, desde de 05 de junho, quando foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A defesa alegou no pedido de liminar que o vice-presidente do TRE não votou durante a sessão que cassou o ex-prefeito. Afirma que a compra e distribuição de 5 mil camisas não teria como “influenciar no resultado do pleito, requisito que considera indispensável à cassação”. E chamou a atenção para o risco da descontinuidade dos planos do governo municipal, risco da insegurança jurídica e paz social, com a realização de eleições indiretas.
O ministro relator Marco Aurélio foi bastante sucinto ao negar a liminar. Veja, aquí, a decisão do relator sobre a liminar.
O ex-prefeito Ubaldino Amaral foi cassado (05/06/12) por Captação e gastos ilícitos de recursos em campanha. Ele comprou e distribuiu de 5 mil camisas durante as eleições de 2008. Ele ainda tenta desesperadamente voltar ao poder por força de liminar. Ainda resta mais uma para ser julgada pelo Ministro Marco Aurélio. Essa ainda não saiu o parecer porque o ministro pediu que o Ministério Público se manifestasse, em respeito ao devido processo legal no exercício do contraditório.
Em conversa com o Ancora1, ontem, na Casa da Cultura, o ex-prefeito dá sinais físicos de cansaço. Pela primeira vez admite que é muito difícil sair uma liminar no TSE. “Veja só, é muito difícil sair uma liminar do TSE a essa altura. Mas já fiz muito por Valente. Agora, está na hora de descansar” avaliou o ex-prefeito.
Com informações do portal ancora1
