Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva e cultural. A proposta é do líder do PSD na Casa, deputado estadual Gildásio Penedo Filho, e considera vaquejada todo evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiros, a cavalo, persegue animal bovino, objetivando dominá-lo. De acordo com a legislação, as provas devem ser realizadas em espaço físico apropriado, com dimensões e formato que propiciem segurança aos vaqueiros, animais e ao público em geral. As pistas de competição devem, obrigatoriamente, permanecer isoladas por alambrado “não farpado”, contendo placas de aviso e sinalizadores informando os locais apropriados para acomodação do público.
Dentre as exigências do projeto, está a obrigatoriedade da presença de uma equipe de paramédicos de plantão durante a realização das provas, acrescida de pelo menos um médico veterinário. Já o transporte, o trato, o manejo e a montaria do animal utilizado na vaquejada devem ser feitos de forma adequada, somente após o atestado de condições de saúde para participar das provas, emitido por médico veterinário.
O texto também determina as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz. Além disso, o vaqueiro que por motivo injustificado se exceder no trato com o animal, ferindo-o ou maltratando-o de forma intencional, deverá ser excluído da competição. Para o deputado Gildásio Penedo, a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público e inúmeros atletas. “O fluxo de turistas é muito grande no período de vaquejada, trazendo divisas para o interior do nosso Estado, bem como, a divulgação de nossos costumes, nossas comidas tipicas e nosso jeito hospitaleiro de receber visitantes”, afirmou Penedo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
