Uma base de dados que apresentará o quantitativo de crimes que, cometidos por prefeitos, vereadores e outros agentes públicos, estão relacionados com a ofensa à probidade administrativa está sendo construída pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Juntos, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), o Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) já expediram ofícios aos promotores de Justiça dos diversos municípios baianos para que eles verifiquem qual a situação atual dos processos criminais que, encaminhados pelo CAP ao Tribunal de Justiça, não foram julgados e retornaram para as comarcas porque os gestores deixaram os cargos.
Segundo o coordenador do Caoci, promotor de Justiça Valmiro Macedo, o objetivo da Instituição é ter conhecimento da quantidade e efetividade dos processos apresentados à Justiça para que possa acompanhá-los. O MP tem ciência da importância do seu papel na proteção e defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, destaca ele, informando que o próximo passo é identificar qual o número e o estágio das ações de improbidade em curso em todo estado. Conforme levantamento realizado pelo CAP, 400 processos relativos a crimes cometidos por ex-gestores foram remetidos para cerca de 170 municípios nos últimos oito anos. Todos esses dados serão armazenados e atualizados em arquivo único que, por definição do Plano Estratégico do Ministério Público, encontra-se em fase desenvolvimento.
Fonte: MP
