Terminou no inicio da tarde de domingo (11),o primeiro encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos da Bahia promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no Vila Galé Marés Resort Hotel, em Guarajuba, município de Camaçari. Ao falar para o CN, o prefeito de Camaçari e presidente da entidade, Luiz Caetano destacou a importância do evento para os municípios baianos, pois, em sua opinião, é fundamental que os prefeitos conheçam a linguagem pública para elaborar um sólido planejamento estratégico e assim contar com o apoio dos governos estadual e federal, através de convênios”.
Com o tema Sustentabilidade e Inovação, desafios para a nova gestão, o encontro, segundo os organizadores conseguiu alcançar o objetivo que foi sensibilizar e orientar os prefeitos sobre a elaboração do planejamento estratégico da gestão, tendo como base o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do município, com destaque para as metas do milênio, as linhas de financiamento à administração pública municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governador Jaques Wagner(PT),também marcou presença na abertura ocorrido na noite de sexta-feira,09 e parabenizou o prefeito Luiz Caetano pela realização do evento e pelo trabalho desenvolvido à frente da União dos Municípios da Bahia. “A UPB tem uma pujança ímpar e fundamental no papel de apoio aos municípios, especialmente no momento do planejamento da administração municipal”. Wagner ressaltou a importância do desenvolvimento de políticas de inclusão social, e citou como exemplo as ações desenvolvidas em Camaçari, em especial na Cidade do Saber, espaço onde são realizadas diversas atividades educacionais, esportivas, culturais, artísticas e de lazer.
O Coordenador de Assistência aos Municípios do TCM-BA, Antônio Dourado Vasconcelos falou sobre transição de governo democrático e republicano, destacando a importância do processo de transição democrático e responsável nos municípios.Vasconcelos lembrou aos 350 gestores eleitos e reeleitos, “que a festa da eleição acabou, agora é hora de planejar e trabalhar para o bem do município”. O coordenador ainda disse que o prefeito que foi eleito tem de entender que é preciso dar continuidade aos programas sociais do seu antecessor, mesmo que este tenha sido seu adversário político, isto por que o município é uma agencia para o beneficio da população, Vasconcelos completa, “serviços sociais não se acabam em um fim de uma gestão, eles podem modificar, se aperfeiçoar”.
Para Vasconcelos a transição, e um processo que deve ser produto de uma práxis bem sedimentada, de preferência fixada por meio de normas pertinentes. “Somente desse modo, o processo poderá desenvolver-se com fluência e naturalidade, independentemente da boa vontade dos atores envolvidos”.
Sobre transição, o prefeito eleito de Valente, Ismael Ferreira (PT), disse ao CN que irá constituir uma comissão, apesar do prefeito atual Agnaldo Silva (PT) ser do mesmo grupo político, mas o mesmo assumiu o município de forma rápida através de uma eleição indireta e não houve transição por parte do governo na anterior cujo gestor Ubaldino Amaral foi cassado pela justiça e muitas coisas não ficaram esclarecidas fazendo necessário realizar este ato.
O prefeito eleito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), também confirmou que está montando a equipe e já tem mente alguns nomes que serão divulgados e adiantou ao CN que será uma ação para o bem do município e as pessoas envolvidas serão técnicas dentro das áreas especificas da administração, ela aponta como fundamental haver na equipe conhecimento de áreas como: Planejamento público, jurídico, orçamentário público, saúde, Infraestrutura e civil.
Durante os três dias que os prefeitos estiveram reunidos, foram apresentados aos novos gestores os programas e projetos federais voltados para os municípios, às verbas federais que são distribuídas via emendas parlamentares, programas federais, o PAC e o Programa Brasil Sem Miséria. Sobre as emendas parlamentares, assunto muito debatido, os prefeitos foram informados que os deputados colocam as emendas que podem ser empenhadas, gera contrato e resto a pagar. Os presentes também informados que a Presidenta Dilma irá realizar um Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2013 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília para apresentação dos planos e programas prioritários do governo federal.
Outro assunto que despertou atenção dos presentes foi à palestra proferida pelo secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, que destacou o pacto federativo e a necessidade de construir de um pacto federativo justo, que seja capaz de combater a miséria e melhorar a vida das pessoas, colaborar com a redução das diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável.
Por: Valdemi de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
