O polêmico projeto de lei lançado na Câmara pelo prefeito de Conceição do Coité Renato Souza , repercutiu bastante nas redes sociais e na mídia de modo geral nesta quinta-feira,06. Emissoras de televisão TV Subaé ( Globo) e Aratu ( SBT) estiveram na cidade para coletar mais informações e serão levadas ao ar logo mais a noite. .
No programa jornalístico da rádio Metrópole, Mário Kertész comentou o assunto ironizando: “que homem generoso esse! o mundo ainda tem salvação, por que temos pessoas de bom coração, este é um deles com certeza.” OUÇA
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O jornal A Tarde desta quinta (6) destacou na coluna Política: “Prefeito em fim de mandato quer dar gratificação a ex-vereadores”. Renato comentou a proposta, segundo a reportagem: “só dois vereadores dessa gestão serão beneficiados”, afirmou. O prefeito eleito de Coité, Francisco de Assis (PT), por sua vez, afirmou na matéria do jornal A tarde, que vai tentar derrubar a lei na justiça, pois esta pode inviabilizar a sua administração. Diversos sites da região, e de Salvador, noticiaram o tema.
Foco da polêmica – O prefeito de Coité a poucos dias de terminar o seu mandato, lançou na Câmara de Vereadores uma proposta de emenda à lei de ‘estabilidade econômica’ que está causando polêmica, pois propõe o seguinte: “ao agente público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, que exercer por oito anos, contínuos ou não, função gratificada, cargo de provimento em comissão ou de agente político do município, eletivo ou não, no município de Conceição do Coité, é assegurado o direito de continuar receber, como vantagem pessoal, denominada Estabilidade Econômica, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia, que tenha exercido por mais de dois anos contínuos”.
O projeto concede estabilidade econômica a futuros ex- vereadores que são funcionários públicos: Samuel Araújo, José Anaedson (Nai) e Maria Eugênia (Geninha), uma vez que a proposta beneficia ocupantes de mandato eletivo, com o valor de 40% do subsídio mensal, a expectativa de salário no valor de mais de R$ 3 mil. Geninha é professora municipal, enquanto Nai e Samuel são motoristas.
O conselheiro Paulo Maracajá, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), comentou a proposta, classificando a medida como “ilegal”, “coisa que só existe na Bahia”. Ele afirmou que o TCM vai agir com rigor para impedir “tal abuso”.
Maracajá ainda ressaltou: “Isso não existe, é ilegal. Tudo isso é ilegal. E, se houver isso, nós vamos mandar fazer uma auditoria na prefeitura e vamos denunciar ao Ministério Público. Assim que isso chegar a nós, vamos tomar as providências. Mando fazer a auditoria logo. Tem gestor que pensa que pode fazer tudo. Isso é um absurdo”.
Assis fala a Rádio Tudo FM – Na manhã desta quinta-feira (06) Assis falou ao programa “Acorda Pra Vida”, na Rádio Tudo FM, apresentado por Uziel Bueno e Evilásio Júnior, que está levantando informações para questionar a lei da estabilidade econômica dos servidores públicos do município, aprovada no final da década de 90 do século passado e estava também requerendo documentos na Câmara para que possa subsidiar ações judiciais e o inteiro teor do processo legislativo que resultou na lei para tentar descobrir falhas.
Durante a entrevista, os apresentadores criticaram duramente o prefeito Renato Souza por conta do envio à Câmara do projeto de lei que estende a estabilidade a vereadores derrotados. “Pense no absurdo que em Coité tem precedente”, disse Uziel.
O povo nas ruas – Jaelton Araújo Ramos, mais conhecido por Ganso, esteve na redação do CN e, indignado, informou que esta coletando assinaturas para tentar evitar, caso o projeto seja aprovado, o prefeito Renato Souza sancione. “Nosso grande desafio é conseguir 2.000 assinaturas, corresponde 5% do eleitorado e desta forma evitaremos este desastre que o prefeito quer causar ao município e em especial a próxima gestão”, falou Ganso.
Ganso, que é deficiente físico nos membros inferiores, disse que o apoio da imprensa é fundamental. Porém é preciso também que aconteça uma mobilização nas redes sociais e uma cobrança da sociedade coiteense para que a Câmara não aprove este projeto enviado pelo prefeito.
Por: Teones Araújo e Valdemí de Assis
