O deputado estadual Mário Negromonte Júnior (PP) solicitou do diretor do Detran Mauricio Botelho a revogação da portaria 2044 e 2045 que obrigava a cobrança de inspeção veicular na Bahia dos mototaxistas, moto-frete, auto-escola, transporte escolar, ônibus e micro-ônibus em geral. A portaria que instituiu a cobrança de inspeção veicular para essas categorias foi publicada no dia 27/12/2012 feita pelo próprio DETRAN e em conversa com Botelho, Mário Júnior mostrou da necessidade que a mesma fosse revogada.
“Como é que um profissional autônomo, ou mesmo, um pai de família tem que ser obrigado a se deslocar uma vez por ano para Feira de Santana ou Salvador para poder fazer uma inspeção? Sem sentido. Até porque existem dois custos, ou seja, o da cobrança da taxa e do deslocamento e às vezes precisando esperar de um dia para outro para realizar a inspeção. Isso gera um custo anual de mais de mil reais” falou o parlamentar.
Maurício Botelho, disse que a medida de revogar a portaria é facilitar a realização do procedimento obrigatório no estado, sem que haja prejuízos para a classe, desde os custos com a inspeção até a necessidade de deslocamento para uma dessas cidades, o que acarretaria em um grande transtorno. Para justificar a inspeção, o DERTRAN informou que a mesma visa busca reduzir a quantidade de poluentes emitidos pelos veículos nas cidades e os técnicos verificam se o motor está regulado, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes ou alteração no sistema de escapamento e medem os níveis de ruído e de emissão de monóxido de carbono e hidrocarbonetos, os dois principais poluentes emitidos pelos carros.
Diante da solicitação do parlamentar e uma forma de atender aos condutores profissionais do interior do estado da Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) decidiu suspender as portarias que previa a obrigatoriedade da inspeção veicular. O empresário Márcio Oliveira, que atua na área de transporte escolar manteve contato com CN demostrando satisfação com a inciativa do progressista, pois os transtornos e custos dos proprietários de veículos para se deslocar para as cidades que possuem Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela verificação das máquinas automotoras, eram muito grande.
Segundo Marcinho, como é conhecido, diante da proximidade com o parlamentar, ao perceber esta angustia das pessoas ligadas a ramo e por saber que existem, ITL’s apenas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Simões Filho, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, levou o problema a Mário Júnior, que prontamente demonstrou sensível ao assunto. A polêmica começou no início do ano, quando começou também o processo de vistoria deste ano e os processos licitatórios dos veículos para o transporte escolar. O assunto chegou até o governador Jaques Wagner, que e também pediu ao major que cancelasse a necessidade da taxa.
Da redação CN * com informações ASCOM parlamentar
