A mãe biológica das cinco crianças de Monte Santo, na Bahia, que tiveram a guarda provisória concedida a famílias de Campinas e Indaiatuba e depois revogada, não está mais na casa onde vivia com os menores. Segundo vizinhos, Silvânia Mota da Silva desapareceu na segunda-feira. As crianças, que têm entre 2 e 8 anos, também não frequentaram a escola e nem a creche da cidade de segunda até ontem. Em uma reportagem exibida no Fantástico, no último domingo, sobre o caso das adoções, Silvânia afirmou que estava decidida a ir embora do município.
O desaparecimento da mãe ocorre menos de uma semana depois de a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatar as denúncias contra o juiz Luis Roberto Cappio pela sua atuação no processo de revogação da adoção dos menores. Foi o magistrado, que está afastado de suas atribuições por suspeita de insanidade mental, que considerou o processo de adoção irregular e mandou devolver as crianças à mãe biológica.
O Correio entrou em contato com moradores e pessoas próximas a Silvânia, que afirmaram que ela não está mais em Monte Santo. “Eu não vejo ela desde segunda-feira. A casa está trancada, mas ninguém sabe para onde ela foi”, disse uma das vizinhas, que não quis se identificar. O Conselho Tutelar de Monte Santo informou à reportagem que não foi comunicado oficialmente sobre as crianças terem faltado às aulas. No entanto, funcionários da escola dos menores afirmaram que elas não apareceram nesta semana.
Na segunda-feira três mães adotivas foram a Monte Santo para serem ouvidas pela promotora Severina Patrícia Fernandes sobre o processo de adoção. “As mães nunca foram ouvidas pelo Ministério Público sobre o processo de guarda provisória das crianças. Elas falaram com o antigo promotor apenas sobre denúncia infundada sobre tráfico de crianças”, explicou a advogada das mães, Lenora Steffen Panzeti. Na visita, foram entregues à promotora laudos médicos e psicológicos dos menores, que, segundo a advogada, contextualizam a situação em que as crianças viviam na Bahia e dão suporte à guarda provisória. Os documentos não constavam no processo conduzido por Cappio.
Agora, as famílias adotivas tentam conseguir um arbitramento judicial para que elas tenham o direito de visitar os menores. “Mas isso deve ser feito de forma muito cuidadosa para não confundir as crianças e causar um trauma maior. Elas já sofreram muito. Se a Silvânia concordasse com as visitas, seria mais fácil”, disse a advogada.
A médica Letícia Fernandes, uma das mães adotivas do caso, afirmou que desde março tenta contato com a Silvânia para tentar fazer um acordo sobre uma guarda compartilhada de S., de 2 anos. “A promotora apoiou minha decisão. Disse que seria a melhor saída para o caso. Mas a Silvânia não está aberta a diálogo. Pessoas de Monte Santo ligam para nós para contar que minha filha apática, quase não fala”, afirmou Patrícia.
A promotora Severina foi procurada pela reportagem para comentar a visita das mães e o desaparecimento de Silvânia, mas informou que não iria se manifestar sobre o caso, que corre em segredo de Justiça. O CNJ abriu na semana passada uma sindicância para investigar a atuação de Cappio no caso. O juiz responde a outros dez processos administrativos no Tribunal de Justiça da Bahia por inúmeras irregularidades cometidas quando era magistrado nas cidades de Euclides da Cunha e Monta Santo, no sertão baiano. Se irregularidades, como o descumprimento injustificado de prazos processuais, retenção indevida de processos, manifestação de preferência por parte em processo sob sua condução, forem comprovadas, a sentença poderá ser anulada e o caso reaberto.
Fonte: Correio Popular
