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Home Brasil

Municípios podem perder recursos do Bolsa Família se não informar saúde dos beneficiários

Por Redação CN
11 de junho de 2013
Municípios podem perder recursos do Bolsa Família se não informar saúde dos beneficiários

Foto: Divulgação

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cartao-bolsa-familiaA Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) alerta às secretariais municipais de Saúde que o prazo para inserir as informações do acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família termina no dia 28 deste mês. Segundo Moema Gramacho, titular da Sedes, a ausência de informação no percentual mínimo exigido, de 20%, pode fazer com que o município fique sem receber recursos do governo federal provenientes do índice de gestão descentralizada do programa, por seis meses, e acarretar o bloqueio do benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.

“Por isso, é importante que os gestores municipais se empenhem em agilizar a entrega desses dados, imprescindíveis para o bom desempenho do programa, evitando também que essas famílias em situação de vulnerabilidade percam uma ajuda tão importante para o seu orçamento”, disse Moema.

Compartilhada pelo Ministério da Saúde e equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano, sendo que o prazo para registro da primeira vigência começou em 4 de fevereiro e se encerra no último dia útil deste mês.

Na Bahia, conforme dados do Ministério da Saúde, Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macurerê, Nova Canaã, Nova Viçosa e Salinas da Margarida não haviam inserido qualquer dado e mais 36 municípios ainda não tinham alcançado o índice mínimo de informação das condicionalidades de saúde, entre eles Salvador, que informou apenas 11%.

Caso não realize a informação até o dia 28 deste mês, a capital baiana, que tem maior repasse de recurso do programa no estado, deixará de receber R$ 2,8 milhões de transferência do governo federal para melhoria da gestão do Bolsa Família, além de fazer com que seja bloqueado o benefício de 128.685 famílias.

Fonte: Portal de Noticias

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