A Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável pela organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), reagiu à ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) que tenta impedir a prefeitura de prestar serviços de atendimento médico aos peregrinos, durante o encontro católico, entre os dias 23 e 28 de julho. Os organizadores sustentam que a Jornada “está em risco” por causa da ação da promotoria e alertam para a “possibilidade do cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a programação” da Jornada.
Em nota oficial intitulada “Ação do MPRJ ameaça realização da JMJ Rio 2013”, o Comitê Organizador Local (COL) da Jornada, presidido pelo arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, contesta a tese do Ministério Público de que o encontro católico é um evento privado e, portanto, não pode receber dinheiro público.
O contrato de profissionais e equipamentos de saúde para a Jornada custará R$ 7,8 milhões aos cofres municipais. O MP pede suspensão imediata da licitação pública aberta pela prefeitura. A Justiça do Rio deu prazo de 24 horas para que o governo municipal se manifeste.
“Paz, solidariedade, justiça, fé e amor são algumas das bandeiras de peregrinos e participantes das Jornadas Mundiais da Juventude (…). Porém, tudo isso está em risco por causa de uma ação civil pública movida pelo MPRJ. Mesmo sem a venda de ingressos, sem fins lucrativos e com a programação aberta a todos, o Ministério Público disse entender a JMJ como um `evento de natureza privada’.
O órgão não considerou o papel de parceria desempenhado pelo Poder Público, de todas as esferas, desde a candidatura para sediar o evento (…) A pena, caso a ação seja acolhida pela Justiça, é a possibilidade do cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a programação da JMJ Rio2013″, diz o comitê organizador.
Em outra nota, o COL lembra os grandes eventos esportivos que acontecerão no Brasil e no Rio de Janeiro e lembra que a cidade se candidatou para receber ser sede do encontro católico, com aval da Presidência da República, do governo do Estado e da prefeitura.
“Não se pode considerar que uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada sejam eventos exclusivamente privados, embora sejam organizados por entidades privadas. A realização de eventos de tal porte demanda participação ativa dos entes estatais que disputaram o direito de sediá-los.
No entanto, na míope visão da Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde, a JMJ evento que ombreia-se (ou mesmo supera) a estes eventos em termos de magnitude – é de ser tratada como um mero evento privado, não obstante a previsão de um público de mais de 2 milhões de pessoas entre turistas e residentes”, diz a nota.
Ontem, o prefeito Eduardo Paes antecipou a linha de defesa da prefeitura com a mesma tese de que a Jornada é não é um evento privado e que cabe ao poder público oferecer serviços essenciais como segurança, limpeza e saúde. Inicialmente, o atendimento médico seria contratado com recursos privados pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude, responsável pela organização do encontro católico, mas, no mês passado, o serviço de saúde foi transferido para a prefeitura.
Com informações do A Tarde*
