“A nossa discussão é contínua. É uma questão de Estado que vai perpetuar ao longo do tempo”. Com esta explicação, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, começou sua palestra logo após a abertura da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no final da manhã desta terça-feira, 9 de julho.
Ziulkoski se referia à ansiedade que os prefeitos trazem a Capital Federal de levarem – na volta a suas cidades – soluções imediatas. Ele falou dos diversos problemas pontuais e comuns enfrentados, e motivou os prefeitos a não deixarem de lutar pela pauta comum dos Munícipios. Durante sua palestra, o líder municipalista abordou as Perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a deterioração do Pacto Fiscal de 1988 e o comportamento do Fundo.
“Caso o FPM mantivesse a mesma proporção da receita administrada de 1989, estaria em R$ 100 bilhões por ano”, mencionou o presidente da CNM, com base em estudos feitos pela entidade. Além disso, Ziulkoski mostrou a quantidade de Munícipios por Estado com pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Pela apresentação, 99% têm algum tipo de apontamento.
Já, sobre o subfinanciamento dos programas federais, o líder do movimento municipalista fez a seguinte observação: “ao longo dos últimos anos o governo federal criou inúmeros programas para que os Municípios executassem. Além de todos serem subfinanciados ainda estão defasados, não foram reajustados nem pela inflação”.
Ele também falou sobre a dívida previdenciária dos Municípios, e fez um mapeamento dos restos a pagar da União – inscritos em 2013 – relativos às transferências a Municípios. Dados das ações que os Municípios realizam e que não são de sua competência, uma pesquisa sobre Piso do Magistério 2013 e da pauta prioritária também estavam na apresentação de Ziulkoski.
Durante sua plenária, o representa municipalista nacional orientou os milhares de participantes sobre o andamento das atividades na parte da tarde. Sobre concentração dos prefeitos no Congresso Nacional, o pedido foi para que os prefeitos estejam unidos e organizados. A programação do maior evento municipalista da América Latina se estende até quinta-feira, 11 de julho.
Fonte: Agência CNM
