O Plano Safra Semiárido, anunciado hoje (4), em Salvador (BA), pela presidente Dilma Rousseff, vai disponibilizar R$ 7 bilhões em crédito para a agricultura na região. Desse total, R$ 4 bilhões serão destinados à agricultura familiar que está presente em 95% dos estabelecimentos agropecuários dos municípios do Semiárido. Os demais R$ 3 bilhões vão para os médios e grandes produtores.
Os juros do plano para as operações de custeio variam de 1% a 3% ao ano. Para investimento, os juros são de 1% a 1,5% ao ano. As taxas são menores que as praticadas em outras regiões. A presidente anunciou, também, medidas adicionais para renegociação de dívidas dos agricultores como a suspensão de prazos de cobrança de dívidas de agricultores inadimplentes e desconto para liquidar operações de crédito rural.
Dilma destacou que é preciso aprender a conviver com a seca sem transformá-la em uma “catástrofe”. Para isso, a presidente disse que é necessário implantar ações estruturantes que garantam reservas e abastecimento de água, alimentos e agreguem valor aos produtos da região.
“Não tem nenhum obstáculo intransponível no Semiárido. Sabemos que tem culturas que podem ser desenvolvidas aqui e podemos fazer daqui uma importante região leiteira”, disse a presidente. Ela acrescentou que, “assim como países desenvolvidos do norte do mundo vivem invernos extremos e não convivem com eles como catástrofes, não podemos aqui, no nosso país, deixar de ver que a seca pode ser perfeitamente controlada e podemos com ela conviver. Para isso, é preciso a determinação, a vontade política e a ação conjunta”.
O plano está estruturado em ações de recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais, da pecuária leiteira e de pequenas criações. Outro eixo é o de estímulo à industrialização para diversificar e agregar valor na produção e estímulo à agricultura irrigada no Semiárido. O plano busca, ainda, desenvolver sistemas produtivos com reserva de água e reserva de alimentos para animais.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas lembrou que, pela primeira vez, é lançado um plano safra voltado apenas para o Semiárido. “Estamos atentos às políticas de crédito, de seguro rural, e queremos o desenvolvimento rural sustentável e pleno”, disse Vargas.
A presidente anunciou ainda o reajuste do preço mínimo do quilo do sisal de R$ 1,24 para R$ 1,41.
Estímulo para a produção do sisal
“Essa decisão representa grande estímulo para a produção do sisal, que sofre com a seca, e vai fazer com que produtores que não estavam plantando nem colhendo o que sobrou voltem à atividade”, disse o coordenador da Sub-câmara do Sisal, Enaldo Boaventura, sobre o reajuste do preço mínimo. O presidente da Associação de Produtores de Sisal da Bahia, Misael Ferreira, analisa que o novo preço mínimo vai significar ganho real e ajudar a compor o custo de produção.
Para o secretário Eduardo Salles, o aumento do valor do preço mínimo é mais um passo fundamental e importante entre as ações que o governo baiano, através das secretarias da Agricultura (Seagri) e de Ciência e Tecnologia (Secti), está desenvolvendo para revitalizar a cultura do sisal, que envolve milhares de agricultores familiares no semiárido baiano.
A coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, expôs a necessidade de políticas efetivas para melhorar a situação dos produtores que sofrem com as secas que assolam a região. “Me perguntava se nascer no Semiárido era castigo. O mundo e a luta contra a indústria da seca me ensinaram que não era castigo ter nascido no Semiárido, era uma questão climática de uma região que se tiver política pública e investimento pode nos dar condições de viver bem”, disse.
Durante a cerimônia foram entregues 323 máquinas, entre retroescavadeiras e motoniveladoras para 269 municípios baianos. O maquinário poderá ser usado pelos municípios no enfrentamento da estiagem em obras de infraestrutura hídrica, como o desassoreamento de barreiros e a edificação de barragens subterrâneas. De acordo com o ministro Pepe Vargas, foi dada prioridade aos municípios em situação de emergência motivada pela seca.
Da redação CN* Com informações do Agência Brasil e Secom*Fotos: Raimundo Mascarenhas
