Representantes da Cooperativa dos Garimpeiros da Serra da Carnaíba, situada no município de Pindobaçu, conhecida com “Terra da Esmeralda”, estiveram com o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB, discutindo uma pareceria com o poder público, legalidade dos garimpos e gestão da PLG, Permissão de Lavra Garimpeira). O presidente da CMB, Waldirei Souza Silva, falou ao CN que o parlamentar pmedebista tem correspondido a expectativa da categoria e todas as vezes que é solicitado, se interessa pela causa;
Sobre a questão da Permissão de Lavra Garimpeira, segundo o deputado Pedro Tavares, é concedida DNPM, a brasileiro ou a cooperativa de garimpeiros autorizada a funcionar como empresa de mineração, pelo prazo de até cinco anos, sempre renovável por mais cinco, a critério do DNPM.
Conhecedor da realidade, Pedro Tavares disse que estará sempre a serviço da categoria. “Um garimpeiro pode trabalhar de cinco maneiras diferentes: como autônomo, em regime de economia familiar, como empregado, como parceiro de outra pessoa (mediante contrato particular de parceria registrado em cartório) ou na forma de sócio de uma cooperativa de garimpeiros. No caso de trabalho em regime de cooperativismo, a Cooperativa requer ao DNPM os direitos minerários sobre a área desejada e os garimpeiros por ela representados, com documento de identidade por ela fornecido, ali trabalham, podendo vender o produto obtido diretamente ao consumidor final, não necessariamente à cooperativa”, explicou o parlamentar.
Dentre os integrantes da comissão, estava Aurino Luiz, Diretor Estadual do Ramo Mineral da Organização das Cooperativas da Bahia e o vereador Erisvaldo dos Santos (PMDB), representante do mandato parlamentar de Pedro Tavares no município.
A comissão também esteve com Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Bahia, Danilo Mário Behrens Correia.
Da redação CN
