Deputados federais prometeram aos representantes de Telexfree , BBom eMulticlick a criação de uma frente parlamentar para apoiar as empresas de marketing multinível (MMN) – baseado em revendedores autônomos – e criar um marco regulatório para o setor.
As três empresas são acusadas de disfarçarem, sob a aparência de marketing multinível, esquemas de pirâmide financeira, o que é crime no Brasil. BBom e Telexfree, que juntas têm mais de 1,3 milhão de revendedores, estão com as contas bloqueadas pela Justiça.
Farão parte da frente parlamentar, inicialmente, os deputados Perpétua Almeida (PC do B-AC) e Acelino Popó (PRB-BA). O grupo será responsável pelo marco regulatório.
Popó defendeu abertamente as empresas acusadas de serem pirâmides.
“A minha ideia é defender as pessoas que entraram nas redes, que as pessoas continuem nas redes se dando bem ou recebam aquilo [ que deveriam receber ]“, afirmou Popó ao iG . “Se fosse realmente pirâmide, essas pessoas [ responsáveis pela Telexfree e pela BBom ] estavam escondida como [aconteceu com ] Avestruz máster e Boi Gordo [ casos conhecidos de pirâmides financeiras ].
As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira (21) durante audiência pública mista das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor. Perpétua foi uma das responsáveis pela convocação do evento.
A deputada Perpétua considerou “precipitado” o bloqueio de Telexfree e BBom, mas ressalvou que a frente parlamentar será em defesa “da regulamentação do marketing multinível”.
“Se essas empresas vão poder se regulamentar, nós não sabemos”, diz a parlamentar.
Segundo Popó, a frente parlamentar já conta com o apoio de pelo menos outros quatro deputados.
Marketing multinível x pirâmides
O marketing multinível já é legal no Brasil, mas não possui uma regulamentação específica. Nesse modelo, os revendedores autônomos são estimulados a encontrar outros revendedores para a rede, pois ganham bônus sobre as vendas desses últimos.
A Associação Brasileira de Empresas Vendas Diretas (ABEDV) acredita que não são necessárias novas regras.
A principal diferença do MMN para a pirâmide financeira é que, nesse último caso, os produtos e serviços são ser menos importantes do que as taxas de adesão pagas pelos revendedores .
É isso que promotores e procuradores da República acreditam que acontece na Telexfree, que alega atuar no mercado de telefonia por internet (VoIP), e na BBom, que argumenta prestar serviços de monitoramento de veículos e pessoas.
A Justiça aceitou as denúncias e determinou o bloqueio das contas de Telexfree e BBom em junho e julho, respectivamente. Desde então, cerca de 1,3 milhão de renvededores (1 milhão da Telexfree e 300 mil da BBom) estão impedidos de receber os expressivos lucros prometidos pelas empresas.
O congelamento também tem causado apreensão pois esses revendedores, em ambos os casos, pagaram taxas de adesão para entrar nos negócios. No caso da Telexfree, os valores vão de R$ 722 a R$ 3.322 e cada pessoa pode fazer mais de uma adesão. Na BBom, as taxas começam em R$ 600 e chegam a R$ 3 mil.
A Multiclick, que cobra de R$ 600 a R$ 2.750 e promete lucros com a colocação de anúncios na internet, tenta obter na Justiça uma decisão que lhe impeça de ser também bloqueada.
Um dos pedidos foi negado e o outro ainda aguarda análise.
Deputados defendem empresas
Os revendedores de Multiclick e BBom têm feito diversos protestos contra os bloqueios e participaram da audiência desta quarta-feira (21). Deputados saíram em defesa dos negócios acusados de serem pirâmides financeiras.
“Quem gera emprego e paga imposto não pode ser tratado como criminoso”, disse Lourival Mendes (PTdoB-MA), de acordo com a Agência Câmara.
No Acre (AC), onde surgiu a ação que bloqueou a Telexfree, diversos deputados estaduais já haviam se manifestado favoravelmente à empresa. Helder Paiva (PR) chegou a sugerir em audiência que a Assembleia Legislativa do Estado criasse uma comissão para visitar os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que analisam os processos contra a empresa.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal, do Comitê Gestor da Internet do Brasil (MCTI),da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae).
Com informações do IG*
