A Proposta Orçamentária da Bahia para 2014, que foi entregue na tarde desta quinta-feira (26) pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, à Assembleia Legislativa da Legislativa, atinge o montante de R$ 36,9 bilhões, volume 5,2% superior ao aprovado para o exercício de 2013, que totalizou R$ 35,1 bilhões.
Para atender à demanda da sociedade por ampliação e melhoria das ações governamentais na área social, o Governo do Estado destinou a maior parte dos recursos (63% do total) para este segmento, totalizando R$ 22,7 bilhões, sendo que as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública ficaram com as maiores parcelas, respectivamente, 15,1%, 13,3% e 9,8%.
Gabrielli salientou que nos R$ 4,8 bilhões da Educação não estão computados os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 3,9 bilhões.
De acordo ainda com o secretário, o valor da Proposta reflete uma expectativa positiva para a economia, tendo como base a conjuntura de 2013 e as possibilidades de crescimento para o próximo ano.
Austeridade – O combate à violência também mereceu destaque no documento, recebendo R$ 3,5 bilhões, o que representa 10,4% a mais que em 2013. Houve expansão dos recursos também para habitação (58,1%) e saneamento (29,8%), decorrente, principalmente, da política estadual de captação de recursos para programas de moradia popular e de saneamento básica em áreas urbanas.
“A ideia foi fazer uma proposta austera e coerente com as dificuldades econômicas e também manter o máximo de investimentos nas despesas sociais”, afirmou Gabrielli. O deputado Fabrício Falcão, que recebeu a proposta em nome do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, informou que o documento será encaminhado para a Comissão de Orçamento e aos demais parlamentares da Casa Legislativa.
Fonte: SECOM
