Acaba de chegar aos municípios do Semiárido brasileiro o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013 – 2016. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo(a) prefeito(a) até o dia 14 de novembro, por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão para o escritório do UNICEF localizado no Estado onde se situa o município.
Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em participar da iniciativa devem ler o Regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de Articulador(a) municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.
Edição 2013 – 2016 – Ao aderir a nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se.
A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.
Pacto do Semiárido – O Selo é a principal contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso assumido ou renovado por governos (Federal, dos estados e municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 – 2012, em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.
O novo ciclo do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido será realizado com o apoio do Governo Federal, PETROBRAS, Fundação Telefônica, COELCE e CEMAR, em parceria com organizações não governamentais, responsáveis pela implementação das atividades em 10 Estados da região.
Lançamentos – Para celebrar o lançamento do Selo, o UNICEF e seus parceiros organizam eventos estaduais em outubro e novembro de 2013. As datas e locais serão divulgados no site do Selo em breve.
