O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu na manhã desta quarta-feira (23), manter o afastamento do juiz Luís Roberto Cappio até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O pedido de manutenção foi feito pelo desembargador João Augusto Pinto, relator do caso, a pedido da Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O magistrado responde por supostamente tratar servidores, membros do MP e advogados de forma grosseira, além de apresentar baixa produtividade.
De acordo com o relator, o PAD deve ser concluído em, no máximo, 90 dias. O relator afirmou ter ficado surpreso, há cerca de 10 dias, com a presença de Cappio em seu gabinete, sem aviso prévio, para pedir retorno ao cargo, sob o argumento de que o prazo de afastamento já teria terminado.
Antes de se dirigir ao gabinete, Cappio teria ido ao gabinete do 1º vice-presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, que o orientou de forma cautelosa a conversar com o relator do processo. De acordo com João Augusto, o prazo final seria 30 de outubro e “não há interesse do tribunal em perseguir ninguém”, diante da declaração de Cappio a ele, de que se sentia “perseguido”.
Na conversa no gabinete, João Augusto disse que falou a Cappio para que requeresse com o seu advogado o pedido de retorno que ele submeteria o pedido à votação do Pleno. Porém, para sua surpresa, o magistrado retornou às atividades na última segunda (21), com festa no Fórum.
O relator ainda diz que “as notícias que chegam da comarca é que os serventuários estão apreensivos” e que o MP entrou com o pedido cautelar de afastamento, medida que serviria, até mesmo, para preservar a integridade física de Cappio. Além disso, salienta que “o clima não induz a retomada das atividades judicantes de imediato” e que, por isso, propôs o afastamento até a conclusão do PAD.
Ainda foi informado, durante o Pleno, que Cappio será submetido a um exame de sanidade mental, por força de um processo incidente, que está sob a relatoria da desembargadora Márcia Borges Faria. Somente o desembargador Carlos Roberto se opôs ao pedido de prorrogação, por considerar que o juiz já foi “punido e humilhado” desde que foi afastado, e que, além disso, o caso “desgasta” o tribunal.
A desembargadora Rosita Maia afirmou que Cappio também a procurou em seu gabinete e que, aparentemente, ele se mostrava equilibrado.
Em princípio, a desembargadora havia votado contra a prorrogação do afastamento, mas retirou o voto diante da informação que Cappio teria trancado um juiz auxiliar da Corregedoria em uma sala dentro do fórum, e que teria saído do estabelecimento com as chaves. O juiz auxiliar saiu da sala com ajuda de terceiros.
O presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, afirmou que a Corte não consegue intimá-lo para fazer o exame de sanidade e que já determinou que uma equipe médica se dirija a Euclides da Cunha para realizar o exame.
A desembargadora Ivete Caldas, corregedora-geral de Justiça, declarou que a situação é “complicada” e solicitou que o processo administrativo e o incidente não sejam dissociados.
Com informações do Bahia Notícias*
