Na Bahia, 1,5 milhão de veículos são pagantes de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Deste total, mais de 155 mil estão em débito com o tributo, o que representa cerca de 10% de inadimplência.
Em Salvador, a porcentagem dos veículos em dívida com o IPVA é aproximadamente a mesma da que ocorre no estado – em torno de 10% dos 750 mil automóveis contribuintes do imposto. Segundo dados da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o débito dos veículos em dívida com o IPVA gira em torno dos R$ 80 milhões.
Uma operação conjunta entre Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Detran, Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) e Polícia Militar começa esta semana para combater a inadimplência.
Conforme o assessor técnico do Detran, major Genésio Luide, a última blitz dessa natureza foi feita no mesmo período de 2012, pois obedece ao calendário de pagamento do IPVA. Após outubro, último mês de pagamento, é possível monitorar os devedores.
A primeira fiscalização acontece nesta quarta-feira, 6, a partir das 8h. O local não foi informado para que motoristas não evitem passar pela região onde a ação será feita. Ao longo do mês de novembro, serão realizadas, ao menos, três operações por semana, em horários e locais aleatórios.
Novidade
De acordo com Luide, somente os veículos em débito serão parados nas blitzes. Para isso, ele explica, uma equipe do Detran ficará instalada antes do local da abordagem para fazer a identificação prévia dos veículos que estiverem devendo o imposto.
“Os agente do Detran farão esta identificação utilizando notebook e rádio transceptor. Quando identificarem o veículo devedor, vão comunicar aos agentes que estarão na blitz para que parem este automóvel”, explica Luide.
O major afirma que uma das novidades da operação é que os motoristas abordados poderão pagar a dívida e ter o veículo liberado logo após a realização do pagamento.
“No local da blitz, um posto móvel da Sefaz vai gerar o boleto na hora e o motorista poderá pagar em qualquer agência bancária próxima. O carro ficará detido, mas o condutor poderá retirá-lo, apresentando apenas o comprovante de pegamento”, diz.
Caso não pague, o veículo é apreendido e rebocado. Neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, o condutor deverá arcar ainda com os custos do reboque e das diárias nos pátios do Detran e da Transalvador.
