Vinte e nove empresas e 68 pessoas foram denunciadas nesta semana pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em ações penais públicas por suspeitas de sonegação fiscal. O montante que pode ter sido desviado do Estado, segundo a Promotoria, chega a R$ 92.666.997,04. As empresas investigadas são de ramos como transportes, alimentos, calçados, cervejarias e distribuidores de combustíveis.
Entre as fraudes, o MP-BA aponta informações falsas prestadas para as autoridades fazendárias e a falta do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
“Os sócios dessas empresas vão responder em diversas localidades da Bahia. São fatos isolados, mas fruto do esforço em se combater a sonegação fiscal. São valores, que em regra, superam R$ 1 milhão em cada uma das empresas”, explica o promotor Luís Alberto Vasconcelos Pereira.
A Ministério Público da Bahia realizou ação a partir do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos Previstos na Lei nº. 9.609/98 (Gaesf), em conjunto com as Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, à Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
Entre os meses de julho e setembro, MP-BA afirma que a atuação conjunta também resultou denúncias que envolvem recuperação de ativos no montante de R$ 85.237.081,70 para o Estado da Bahia.
Com informações do G1*
